Governo Federal lança campanha para incentivar interiorização

A Operação Acolhida, responsável pelas ações de assistência humanitária aos imigrantes venezuelanos, iniciou uma nova etapa nesta quarta-feira, 02. A premissa é de garantir poder de escolha dos municípios que aderirem ao processo de interiorização e, assim, diminuir a concentração de refugiados em Roraima.

Na solenidade que contou com o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e demais autoridades, no Palácio do Planalto, foi anunciada a campanha de “Interiorização + Humana”. Na ocasião, foi assinado o documento que trata de um Protocolo de Intenções, com prazo de um ano, que incentiva municípios brasileiros a acolherem imigrantes e refugiados venezuelanos.

A previsão é de que as cidades que aderirem à campanha “Interiorização + Humana” poderão definir o número de pessoas e perfil dos migrantes que querem acolher, conforme as características econômicas dos municípios.

O acordo é firmado por meio da Casa Civil da Presidência da República, da Secretaria de Governo e dos ministérios da Cidadania; da Justiça; da Mulher, Família e Direitos Humanos; da Defesa; da Educação, da Saúde; do Desenvolvimento Regional com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR); a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).

O coordenador-residente do Sistema Nações Unidas do Brasil, Niky Fabiancic, afirmou que a assinatura do protocolo de intenções possibilita a aceleração da interiorização. “Por meio desta parceria, esperamos ampliar o número de cidades que estão recebendo imigrantes. Vamos trabalhar juntos com o intuito de transformar o processo de interiorização o mais ágil possível”, afirmou.

DOAÇÕES PRIVADAS – Outro documento assinado foi o Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo Federal e a Fundação Banco do Brasil para a criação de um fundo privado, visando o recebimento de doações à Operação Acolhida.

A informação preliminar é que empresas e cidadãos em geral, de todo o país, poderão fazer sua doação online por meio de uma página oficial na internet. A previsão é que o portal seja colocado no ar até novembro deste ano.

O diretor de governo do Banco do Brasil, Enio Ferreira, afirmou que a instituição financeira disponibilizará soluções para o recebimento de doações por meio de contas exclusivas e também realizará a gestão dos recursos que serão integralmente investidos em ações de ordenamento, abrigo e interiorização, alinhada com as decisões emanadas pelo Comitê Federal de Assistência Emergencial, coordenado pela Casa Civil.

“Além de disponibilizar a sua estrutura, conhecimento e capacidade operacional, a Fundação Banco do Brasil adotará as melhores práticas de governança para assegurar transparência na aplicação dos recursos e na prestação de contas, aos doadores e à sociedade”, completou.

RORAIMA – Em seu discurso, o ministro-chefe da Casa Civil, Ônix Lorenzoni, agradeceu à população de Roraima pelo acolhimento de venezuelanos, além de citar as problemáticas enfrentadas em razão do intenso fluxo migratório. 

“Não deve ser fácil, de um dia para o outro, ver as ruas de Pacaraima, de Boa Vista, receber milhares e milhares de pessoas”, disse. “É claro que Roraima enfrenta as dificuldades nos serviços de saúde, nas questões da educação para receber as crianças venezuelanas, mas esse povo acolheu com humanidade a milhares de irmãos atingidos pela fome, pela violência e pela tristeza causada por um ditador socialista”, declarou Lorenzoni.

O ministro também aproveitou o momento para elogiar o trabalho desenvolvido pelas Forças Armadas e da Operação Acolhida, em nome do General Eduardo Pazuello, coordenador da Força-Tarefa Logística Humanitária em Roraima. “O senhor [Pazuello] prestou um trabalho heroico, de extremo sacrifício, para acolher pessoas, resgatar famílias e para honrar a tradição brasileira de bem acolher e de solidariedade”, disse.

Na sua fala, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) também citou o Estado, lembrando que esteve em Roraima durante o período de campanha eleitoral, porém não esteve na fronteira com a Venezuela por entender que não era seguro.

“Estive em Roraima por três vezes. Não fui até Pacaraima porque não tinha uma segurança adequada. Obviamente, como eu já era de certa forma conhecido, corria risco. Mas ver irmãos venezuelanos, de 12 a 50 anos de idade, se prostituindo para não morrer de fome, é triste, é doloroso e é lamentável”, declarou.

Bolsonaro também efetuou críticas aos governos do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e do antigo presidente do país, Hugo Chávez. “Não se consegue entender como um país integrante da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) e rico, especialmente em ouro, se encontra na situação do momento. O Brasil não esteve longe disso. Somos mais ricos que a Venezuela. E, graças a Deus, fomos salvos por parte de muitos homens e mulheres que entenderam a situação crítica, em 2016, e deram um basta a uma situação”, declarou. (P.C.)