O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, anunciou, nesta segunda-feira (31), que o governo federal deverá lançar um programa de aluguel social para atender a população em situação de rua. Levantamento divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que contou cerca de 281 mil pessoas em 2022, número 38% superior ao registrado em 2019, antes da pandemia de covid-19.
“(…)Nós não podemos normalizar, naturalizar a situação de rua. É fundamental que tenhamos a elaboração de cartilhas para informar quais são os direitos das pessoas em situação de rua, para que as pessoas saibam quem procurar, aonde ir”, defendeu.
Silvio Almeida, ministro dos Direitos Humanos e Cidadania
O ministro Silvio Almeida também apontou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria a intençao de realizar um “grande ato” para assinar decreto para regulamentação de cotas especiais do Minha Casa, Minha Vida, voltadas a esse público. “Para mostrar a força da nossa agenda”, acrescentou, dizendo, ainda, que o governo “está totalmente empenhado” em proteger e promover os direitos das pessoas em situação de rua.
Para que a medida saia do papel, argumentou o ministro, deve haver o engajamento de prefeitos e governos estaduais, além da interlocução com os movimentos sociais, com quem precisam manter diálogo e que exercem pressão por melhorias nas políticas públicas.
“A política de direitos humanos no Brasil é ainda uma política de governo, não de Estado. A gente tem uma dificuldade muito grande de falar em direitos humanos. As pessoas distorcem o significado de direitos humanos, inclusive para usar contra os direitos humanos”, acrescentou Almeida.
Para o ministro, o Brasil tem tradição de desprezo pelos direitos humanos. “Estamos remando contra a maré, contra a correnteza. E é isso que vamos fazer: vamos remar contra a maré, contra a correnteza, e chegar ao outro lado.”
