Governo Federal promete resolução de questão energética

Uma comitiva formada por 60 pessoas entre políticos e autoridades representativas do poder público de Roraima esteve com o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), e os ministros das Minas e Energia, Eduardo Braga, e da Justiça, José Eduardo Cardozo, nesta quarta-feira, 18, para cobrar uma solução definitiva para a situação precária do fornecimento de energia elétrica no Estado, com a continuação da obra do Linhão de Tucuruí.

Roraima é a única unidade da federação fora do Sistema Interligado de Nacional (SIN).

O movimento apartidário foi iniciado na semana passada durante audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), quando o presidente da Casa, deputado Jalser Renier (PSDC), convocou todos os parlamentares do Estado e instituições participantes a se unir em torno de uma solução para essa problemática.

A primeira reunião, com o vice-presidente Michel Temer (PMDB), aconteceu logo no final da manhã, quando Jalser e outros membros da comitiva, como o senador Romero Jucá (PMDB), a procuradora geral do Ministério Público Estadual, Elba Amarante, e o desembargador Leonardo Cupello, em nome do Tribunal de Justiça, fizeram um breve histórico sobre a situação enfrentada diariamente pela população.

“A não conclusão do Linhão de Tucuruí nos causa danos e prejuízos irreparáveis. Nos últimos 90 dias tivemos 13 apagões de grandes proporções e queda de 22% da arrecadação estadual. Isso tem nos causado uma crise na Educação e Saúde, com suspensão de aulas e até de cirurgias por conta das quedas de energia”, comentou Jalser.

Temer se disse surpreso com a coesão de forças políticas e institucionais em torno do mesmo propósito.

“Vocês estão fazendo aqui que, de alguma maneira, estamos propondo para o Brasil. Nos momentos de crise reunificar o pensamento nacional. Para isso, não se pode pensar em partidos, instituições e, às vezes, nem mesmo em Governo: o que está em pauta é exatamente o país. Vocês hoje estão dando um exemplo extraordinário de unidade de todos os setores de Roraima, por que acima dos partidos políticos e de cada instituição, estão reunidos e unificados pela prosperidade de Roraima. Induvidosamente, essa prosperidade passa por energia adequada. Sem energia não há progresso e, sem progresso, não há desenvolvimento”, ponderou o vice-presidente.

O ministro José Eduardo Cardozo, que recebeu a comitiva logo em seguida, também comentou ter visto, poucas vezes, uma união de todas as forças políticas em torno do mesmo ideal.

“Não tenho a menor dúvida da extrema necessidade dessa obra, e a Funai (Fundação Nacional do Índio),tem nossa orientação clara para conciliar, evitar quaisquer ofensas dos direitos de quem quer que seja, mas resguardar legalidade para evitar futuras demandas judiciais, e resolver essa questão”, informou.

De acordo com ele, é “incabível” que Roraima não esteja interligado ao sistema nacional, e o Ministério da Justiça está empenhado em solucionar a situação da melhor forma possível.

“Posso afirmar que há um compromisso nosso [Governo Federal] em resolver o mais rapidamente possível isso”, reafirmou.

Na última audiência do dia, com o ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, a comitiva recebeu um dossiê com as ações do órgão, desencadeadas desde janeiro deste ano, com o intuito de sanar essa problemática.

São cópias de documentos, com as tratativas para viabilizar a interligação do Estado de Roraima ao Sistema Nacional.

Entre elas, Braga informou os passos em torno da judicialização da questão via Advocacia Geral da União, visando a autorização para a passagem do linhão.

“Estamos analisando a hipótese de certificar mesmo sem a autorização da Funai”, resumiu.

Cobrado pelo presidente Jalser Renier acerca da precariedade do atendimento pelos parques termelétricos, Eduardo Braga afirmou se tratar de um problema de operação da empresa local, e adiantou que vai enviar a Roraima uma equipe do ministério para analisar a situação e emitir um parecer o mais pronto possível.

O senador Romero Jucá (PMDB), que ajudou a articular as reuniões, disse considerar a movimentação extremamente importante.

“É uma demonstração de maturidade política e compromisso com a população de Roraima. Temos que elogiar a Assembleia Legislativa pelo trabalho de articulação dessa união de forças políticas, em nome do deputado Jalser, e de todos os membros dessa comitiva. Enfim, todos unidos em torno da solução de uma situação que hoje é emblemática para Roraima”, disse.

O presidente da Assembleia entregou ao vice-presidente e aos ministros uma moção intitulada “Roraima precisa de energia elétrica para desenvolver-se”, com um histórico da situação, e um apelo ao Governo de Roraima, que será encaminhada também ao presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB), e a presidenta Dilma Roussef (PT).

“Esse é um momento histórico. Num estado de divergências políticas, pela primeira vez todos estão unidos para que Roraima não fique numa situação ainda mais difícil. Vamos fortalecer Roraima, energia confiável e abundante, e ver nosso estado crescer”, concluiu.