Com uma economia dependente do funcionalismo público, Roraima possui limitações no agronegócio, indústria e comércio. Iniciativas para mudar este cenário de maneira sustentável foram discutidas ontem durante a apresentação do Programa de Desenvolvimento Sustentável, Geração de Emprego e Renda (Progredirr). O evento ocorreu no Palácio da Cultura Nenê Macaggi com a presença de várias autoridades e da governadora Suely Campos (PP).
O objetivo do programa é alavancar toda a cadeia produtiva e econômica de Roraima, valorizar as vantagens agroclimáticas e realizar o zoneamento ecológico com a definição dos limites das áreas produtivas e expedição de títulos definitivo de terras para os produtores rurais. A recuperação da infraestrutura de estradas, vicinais e pontes também é uma das metas do Progredirr.
A governadora Suely Campos disse, em entrevista coletiva, que o Progredirr é importante para a geração de emprego e renda. “Estamos trabalhando para avançar no agronegócio, na produção de grãos, na pecuária e nas diversas formas de produção para que o Estado mude a matriz econômica e possa definitivamente crescer”, reforçou a governadora.
De acordo com o secretário estadual de Planejamento, Alexandre Henklain, o evento de ontem serviu para uma apresentação do programa, que vem sendo desenvolvido desde os primeiros meses do ano passado. A princípio, segundo ele, houve a primeira etapa com a implantação de projetos estruturais e identificação de problemas que impedem o desenvolvimento da economia local, como problemas de regularização fundiária e liberação de crédito.
“O Progrediir foi elaborado a partir da percepção de que Roraima, apesar de dispor de vantagens agroclimáticas e locacionais, não realizava suas potencialidades”, disse. Para a segunda etapa, o secretário explicou que estratégias com projetos estruturais estão em plena execução, inicialmente com o desenvolvimento do agronegócio, “que é o motor capaz de criar muitas possibilidades para o crescimento do comércio e indústria”.
Henklain informou que as ações visam abranger toda a cadeia produtiva, com incentivos à produção de soja transgênica e fruticultura orgânica, com tecnologia para tornar estes produtos aptos para exportação, “desencadeando um processo de geração de riquezas, empregos e divisas para o Estado”, complementou.
AGRICULTORES – Segundo o pecuarista e agricultor Antônio Benário, o Progredirr é importante para a economia local por contemplar um licenciamento ambiental mais ágil, a sanidade animal e vegetal, com o controle de pragas que atingem as lavouras e o controle da febre aftosa. “Contempla um incentivo à agroindústria e para todas as atividades produtivas, desde a agricultura indígena familiar e empresarial”, reforçou.
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A agricultora da comunidade dos Sonhos, no Município de Mucajaí, e coordenadora do Fórum de Agricultura daquele município, a Centro-Sul do Estado, Antônia do Nascimento Bezerra, disse que tem esperanças de que o Progredirr crie melhorias. Segundo ela, a situação na região é precária, sem haver infraestrutura adequada. “As pontes foram incendiadas pelas recentes queimadas, as estradas e vicinais estão mal conservadas, não há energia elétrica e nem documentação definitiva dos lotes”, reclamou.
Governo articula transferência de terras da União para Roraima
O presidente do Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima), Alysson Rogers Soares Macedo, disse que um dos entraves para o desenvolvimento do agronegócio e pecuária no Estado é a indefinição da transferência de terras da União para o Estado, o que impossibilita a regularização fundiária. Segundo ele, o Governo do Estado está buscando, junto ao Governo Federal, o cumprimento de condicionantes para destravar o processo de transferência para, a partir de então, poder implementar uma política de expedição de títulos definitivos para os produtores rurais.
Sem a titularidade das terras, ele explicou que os produtores rurais não possuem garantia para contrair financiamento junto aos bancos e, com isso, ficam impossibilitados de realizar investimentos no setor do agronegócio. “Com a titularidade, os produtores vão ter a garantia real para contrair financiamento e alavancar a cadeia produtiva, garantindo geração de emprego e renda”, frisou.
“O Decreto 6754/2009 estabelece todas as condicionantes para que o Estado possa receber essas áreas da União, excluindo as terras que indubitavelmente são federais, como as reservas indígenas, áreas de conservação e militares. O restante será do Estado. Na terça-feira estaremos em Brasília para a assinatura de um termo de acordo para que de fato haja uma política de regularização fundiária”, acrescentou.
Macedo afirmou que o processo de emissão de títulos definitivos de terras para os produtores rurais dos municípios de Boa Vista, Caracaraí, Mucajaí, Alto Alegre, Iracema, Cantá e Bonfim está em andamento e reforça que a partir de julho serão emitidos os primeiros títulos definitivos.
Para as demais regiões do Sul do Estado, compreendendo as cidades de Rorainópolis, Caroebe, São João da Baliza e São Luiz do Anauá, ele informou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) constituiu comissão para expedição dos títulos.
