O Governo Lula transferiu R$ 8,8 bilhões para o Governo de Roraima, as 15 prefeituras municipais e os cidadãos locais em 2024. O maior volume foi para o Estado, com R$ 4,91 bilhões, seguido pelos municípios, com R$ 2,26 bilhões.
Segundo o governo federal, foram R$ 1,6 bilhão para beneficiários de programas sociais, sendo a maioria para o Bolsa Família, com R$ 698,7 milhões. Em dezembro, 81,5 mil famílias foram beneficiadas (83,74% delas são chefiadas por mulheres), assim como 53,5 mil crianças de zero a seis anos, 84,3 mil crianças e adolescentes de sete a 18 anos incompletos, e 6,7 mil gestantes.
Os outros benefícios foram: previdência (R$ 518,38 milhões de janeiro a setembro); Benefício de Prestação Continuada (R$ 326,65 milhões de janeiro a outubro), seguro-desemprego (R$ 88,9 milhões de janeiro a setembro) e auxílio-gás (R$ 11,9 milhões de janeiro a dezembro)
Saúde
Desde 2023, o governo federal aumentou de 116 para 346 o número de médicos do Mais Médicos. Do total, 82 atuam em Distrito Sanitário Indígena. Além disso, injetou, desde o ano passado, 39 novas equipes de saúde bucal habilitadas no Brasil Sorridente.
Por meio do Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias, realizou 4,5 mil cirurgias entre fevereiro e setembro deste ano. Além disso, até novembro, o Farmácia Popular beneficiou 16,3 mil pessoas, sendo 10,9 mil (66,9%) mulheres. Do total, 15,9 mil pessoas retiraram medicamentos gratuitos para diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e contraceptivos, e 2,6 mil pessoas adquiriram remédios com desconto, enquanto 5,6 mil pessoas beneficiárias do Bolsa Família retiraram todos os medicamentos de forma gratuita.
Educação
De janeiro a novembro de 2024, o Pé-de-Meia beneficiou 14,7 mil estudantes, fruto de um investimento de R$ 18,7 milhões. Já o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) atendeu, nos dez primeiros meses do ano, 167,3 mil estudantes, em 839 escolas, com repasse de R$ 19,9 milhões.
Iniciativas como a Escola em Tempo Integral e o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada tiveram adesão do Estado e de todos os 15 municípios roraimenses. O Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) beneficiou, entre janeiro e outubro, 19,7 mil estudantes do Estado, por meio de um repasse federal de R$ 3,6 milhões, enquanto o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) alcançou 133,2 mil estudantes em 722 escolas roraimenses via repasses de R$ 10 milhões que permitiram a aquisição de 739,4 mil exemplares de livros e materiais didáticos.
Além disso, o Prouni conta com 388 bolsistas no Estado a partir de 2023, sendo 89,18% integrais. Somam-se a isso as Bolsas de Pesquisa e Formação do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), que até novembro deste ano asseguraram, por meio de repasses de R$ 2,3 milhões, 185 bolsas para instituições no Estado.
Infraestrutura
O Programa Luz para Todos realizou 2,1 mil novas ligações no Estado desde 2023. Já o Minha Casa, Minha Vida assegurou 654 moradias financiadas por meio do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), com valor total de R$ 102,6 milhões em quatro municípios roraimenses a partir de 2023. Desde o ano passado, foram selecionadas 1,9 mil moradias em 22 novos empreendimentos da Faixa 1 para receber investimento do Governo Federal em sete municípios.
Já o PAC Seleções contabilizava, em dezembro deste ano, 35 empreendimentos selecionados em 11 municípios do Estado, dos quais 12 estão voltados para a Educação – quatro escolas em tempo integral, duas escolas de educação infantil e seis ônibus escolares.
Outros 16 estão voltados para a Saúde: quatro Unidades Básicas de Saúde (UBSs), cinco Unidades Odontológicas Móveis, três Centros de Atenção Psicossocial, uma policlínica, uma maternidade com Centro de Parto Normal, um Centro de Parto Normal e uma oficina ortopédica.
E três destinados à Infraestrutura Social Inclusiva, com um Espaço Esportivo Comunitário e dois CEUs da Cultura. Outros quatro projetos destinam-se ao setor de Cidades Sustentáveis e Resilientes: um de regularização fundiária, um de prevenção a desastres (drenagem) e duas obras de mobilidade de grandes e médias cidades.
