O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, publicou portaria que libera R$ 17.844.223,04 para o enfrentamento da crise humanitária na Terra Indígena Yanomami. Do recurso extraordinário e emergencial, R$ 12.848.636,20 são para ações em Roraima.
A portaria definiu oito finalidades para os recursos:
- Folha de pagamento de servidores vinculados às ações socioassistenciais;
- Contratação de funcionários temporários em caráter emergencial;
- Manutenção de lanchas e equipamentos náuticos;
- Aluguel de embarcações;
- Compra de equipamentos e materiais permanentes;
- Aquisição de insumos;
- Adesão às atas do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social; e
- Formalização de parcerias com organizações da sociedade civil.
O montante disponibilizado é oriundo da Medida Provisória assinada em março pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a qual prevê R$ 1 bilhão para ações no território yanomami. Nesse caso, os R$ 12,8 milhões originários do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) serão repassados em parcela única para os fundos de assistência social locais.
Uma parte será dividida entre seis cidades de Roraima – cinco delas estão no território indígena. É o caso de Alto Alegre (R$ 4.092.082,88), Amajari (R$ 2.322.011,30), Caracaraí (R$ 904.891,40), Iracema (R$ 491.911,94) e Mucajaí (R$ 637.738,68). A capital Boa Vista vai receber o segundo maior montante entre as cidades: R$ 3,4 milhões.
A distribuição dos recursos é calculada com base na quantidade de populações indígenas yanomami nos territórios das cidades, no tamanho da Rede do Sistema Único de Assistência Social – sendo R$ 100 mil por equipamento cadastrado no Cadastro Nacional do Sistema Único de Assistência Social (CadSuas) no caso dos municípios do interior -, no valor de R$ 329,18 por indígena.
No caso de Boa Vista, por exemplo, o ministério considerou a inexistência de indígenas em seu território e os 17 equipamentos cadastrados no CadSuas, sendo excepcionalmente na capital o valor de R$ 200 mil alocado para cada equipamento, o que explica os R$ 3,4 milhões.
