O Tesouro Nacional suspendeu, nesta sexta-feira (21), novas contratações de financiamentos subvencionados pelo Plano Safra 2024-2025. A medida, que não contempla operações de custeio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), foi criticada no meio político.
O deputado federal Nicoletti (União Brasil-RR), por exemplo, considera a suspensão como “mais um ataque” do governo federal ao agro. Para ele, a medida prejudica investidores, trava a geração de empregos e ameaça até mesmo a garantia de alimento na mesa dos brasileiros.
“Enquanto sufoca o setor produtivo, o governo aumenta impostos sem cortar gastos, empurrando a dívida para R$ 7,3 trilhões e causando inflação, que penaliza principalmente os mais pobres”, concluiu Nicoletti.
Entenda
Segundo ofício enviado às 25 instituições financeiras operadoras do crédito subsidiado, a decisão leva em conta principalmente o aumento na taxa básica de juros. O documento é assinado pelo secretário do Tesouro, Rogério Ceron.
“Devido à divulgação de nova grade de parâmetros oficial pela Secretaria de Política Econômica no início do presente mês e ao recebimento de informações atualizadas da previsão de gastos com o estoque de operações rurais contratadas com equalização de taxas de juros, as estimativas dos gastos para 2025 com a referida subvenção econômica foram atualizadas, tendo como resultado um aumento relevante dos gastos devido à forte elevação nos índices econômicos que compõem os custos das fontes em relação aos utilizados na confecção do Projeto de Lei Orçamentária – PLOA 2025, ainda em tramitação no Congresso Nacional”, diz o comunicado.
Na semana passada, o subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt, havia sinalizado que o governo poderia realocar saldos de recursos de linhas equalizadas do Plano Safra atual para linhas de financiamento do Pronaf, nas quais há esgotamento de recursos.
Solução
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, frisou, nesta sexta-feira (21), a necessidade de aprovação do Orçamento de 2025 ao comentar a suspensão das linhas de crédito com juros equalizados do Plano Safra 2024-2025.
Haddad contou ter comunicado às lideranças da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) que o governo vai oficiar ainda hoje o Tribunal de Contas da União (TCU) para explicar o problema gerado pela não aprovação da peça orçamentária até o momento. “Nós não queremos que tenha nenhuma descontinuidade”, disse Haddad, reforçando que é preciso aprovar o Orçamento para garantir as linhas do Plano Safra.
*Com informações do Estadão Conteúdo
