Governo recebe R$ 600 mil a mais de FPE

A terceira parcela de setembro do Fundo de Participação do Estado (FPE) foi creditada com crescimento de R$ 600 mil para o Governo. O repasse foi 1,6% maior quando em comparação com o mesmo período do ano passado.

Conforme o Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação do Sistema de Informações Banco do Brasil (SISBB), o valor bruto repassado em setembro de 2019 foi de R$ 60,5 milhões, fruto da parcela de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e da parcela de Imposto de Renda (IR).

Considerando a retenção dos recursos destinados ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e as deduções da Saúde e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor líquido repassado para o Estado foi de R$ 36,9 milhões.

No ano anterior, na terceira parcela de setembro de 2018, o valor bruto repassado foi de R$ 59,2 milhões. Com a retenção do Pasep e as deduções da saúde e do Fundeb, o valor líquido repassado foi de R$ 36,3 milhões. Comparando os valores líquidos repassados de 2018 e 2019, a terceira parcela de setembro obteve um crescimento de aproximadamente R$ 600 mil, um aumento de 6,5%.

Repasse para Prefeitura de Boa Vista aumentou R$ 100 mil

Para a Prefeitura de Boa Vista (PMBV), a transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) também foi registrada com maior valor na terceira parcela de setembro deste ano, se comparado ao mesmo período do ano passado.

No dia 30, a administração municipal recebeu R$ 10,7 milhões no valor bruto pela arrecadação de IPI e IR. Com a retenção do Pasep e as deduções da Saúde e do Fundeb, o valor repassado líquido foi de R$ 6,9 milhões.

Já em 30 de setembro de 2018, a administração municipal recebeu R$ 10,6 milhões no valor bruto e R$ 6,8 milhões no valor líquido. Ou seja, a Prefeitura de Boa Vista recebeu um crescimento de apenas R$ 100 mil, um aumento de 1,4% em comparação com o ano anterior.

Vale ressaltar que desde 2013, a Prefeitura de Boa Vista recebe repasses maiores do Fundo de Participação dos Municípios, devido a uma ação cautelar que pediu a alteração do coeficiente utilizado para o cálculo das quotas de distribuição do Fundo. (P.C.)