Governo repassa mais de R$ 400 mil para municípios manterem Samu

O Governo Federal publicou a portaria nº 2.008/2019, que restabelece a transferência mensal de recursos financeiros para o custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192). Ao todo foram 29 municípios beneficiados em todo Brasil sendo dois em Roraima, no caso, Amajari e Uiramutã.

A portaria foi assinada pelo secretário-executivo do Ministério da Saúde (MS), João Gabbardo dos Reis, e publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira, 05. Com isso ficou restabelecida a transferência de recursos financeiros destinados ao incentivo de custeio mensal de unidades do Samu, conforme a Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde de setembro de 2017, que consolida normas sobre o financiamento e transferência dos recursos federais para as ações e os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).

Para o Estado foram destinados mais de R$ 408 mil no total, para investimentos em Unidades Básicas de Saúde (UBS). Ou seja, para Amajari e Uiramutã foram destinados R$ 204 mil, para cada localidade.

PAGAMENTO – O valor total deverá ser repassado em parcelas para cada município, reforça o Governo Federal. “O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para o restabelecimento, regular e automático, dos montantes constantes em parcelas mensais, para os respectivos Fundos estaduais e municipais de saúde”, completa trecho da portaria. 

Além de Roraima, os estados do Amazonas, Bahia, Goiás, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins também foram beneficiados com os repasses somando um valor total de mais de R$ 8,5 milhões. (P.C.)