O Governo do Estado suspendeu as despesas com viagens e diárias dos agentes políticos e servidores civis dos órgãos da administração pública direta, das autarquias e fundações do poder executivo.
A decisão foi determinada pelo Decreto Nº 24.724-E do Diário Oficial de 18 de janeiro de 2018 e entrou em vigor na data de sua publicação. A medida aponta somente uma exceção para as viagens e diárias em caráter emergencial, que tenham sido expressamente autorizadas pela governadora Suely Campos (PP).
O Governo do Estado alegou que a iniciativa foi tomada considerando “a necessidade de estabelecer medidas visando a redução, o controle e a otimização dos gastos públicos”. A determinação não define até quando a suspensão de recursos deve prevalecer.
ENTENDA – A medida foi tomada em meio a anúncios feitos pelo poder executivo de crise financeira, bloqueio de recursos e negociação com demais poderes para realização do pagamento dos salários dos servidores referente a dezembro do ano passado.
O secretário de Planejamento, Haroldo Amoras, anunciou que o Estado estaria formulando e adotando nos próximos dias um plano de redução de custos e corte de gastos, voltado principalmente para o setor de custeio. (P.C.)