Os vereadores de Boa Vista aprovaram na manhã desta quarta-feira, 21, o projeto que institui junto à Secretaria Municipal de Saúde, a gratificação de desempenho junto ao Programa Nacional Previne Brasil, do Governo Federal.
Um memorando de autoria do vereador Ítalo Otávio (Republicanos) foi protocolado, na segunda-feira (19), solicitando à Mesa Diretora uma sessão extraordinária para aprovação do PL 020/21.
O projeto, de autoria do Executivo Municipal, especifica que é temporário e vinculado ao Previne, beneficiando servidores da Atenção Básica e os que são lotados nas Unidades de Saúde, tendo como objetivo fortalecer a atenção primária como principal condutora da prevenção à saúde e proporcionar melhorias nas condições de saúde para a população.
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Além disso, conforme o texto, entre outros objetivos, está também o de estimular os profissionais da saúde no processo contínuo e progressivo na melhoria dos padrões e indicadores, refletindo diretamente em melhoria na qualidade dos serviços e atendimento aos munícipes.
Os valores da gratificação só serão definidos após os profissionais cumprirem os critérios estabelecidos pelo Previne, ligados a produtividade entre outras regras.
