A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) realizou, nesta segunda-feira (19), audiência pública para discutir a exploração de petróleo na bacia sedimentar do Tacutu, no Estado. Durante o evento, a gerente de projeto da Secretaria-Executiva do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Moara Menta Giasson, estimou que, até o início de outubro, o grupo interministerial de trabalho vai finalizar os estudos para viabilizar a disponibilização dos blocos de petróleo da região para a Agência Nacional de Petróleo (ANP) incluí-los em sua oferta permanente por meio de leilões.
O encontro contou com os deputados federais Gabriel Mota (Republicanos-RR) e Helena Lima (MDB-RR), além de deputados estaduais, como o presidente da reunião, Gabriel Picanço (Republicanos), e outros políticos locais. Representantes da ANP, da Petrobras, do Ministério de Minas e Energia (MME), das universidades Federal de Roraima (UFRR) e Estadual de Roraima (Uerr), geólogos, empresários e cidadãos locais também participaram da reunião.
Moara Giasson ressaltou a legislação ambiental consolidada sobre o assunto e que a região a ser explorada tem proximidades com territórios indígenas, um bloco sobreposto à área de lavrado e uma sobreposição na área urbana de Boa Vista. “Essas questões não são impedimentos, o que a gente vai fazer é avaliar se há necessidade de algum recorte mais aprofundado, verificar essas distâncias para, aí sim, encaminhar para o Ministério de Minas e Energia e a ANP as nossas propostas”, reforçou.
“A gente tem previsão de finalização [dos estudos do grupo de trabalho] pro final de setembro, talvez escorregue um pouquinho para início de outubro. Mas a gente tem em mente considerado de forma muito séria a necessidade do edital de colocar esses blocos em disponibilidade, em oferta permanente. A gente não quer atrasar e ser impeditivo para que esse edital seja colocado na praça já com esses blocos terrestres, que são prioridades pro MME e também pra própria ANP”, destacou Moara.
O presidente da Femarh (Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos), Glicério Fernandes, afirmou que, após o leilão, o Estado dará a “celeridade máxima” para as conceder as licenças necessárias.
“Para que se possam fazer as prospecções, para que se produza a partir das prospecções o que a empresa vai indicar a modalidade de extração, que é a mais rentável pra ela. A partir disso, existe legislação vigente que determina como se gastam recursos arrecadados do que for comercializado. Porém, royalties, eles têm uma divisão direta primeiro. Por exemplo: se um dos poços se for na minha fazenda, sou superficiário, tenho direito a receber devidamente avençado com a empresa que for explorar dentro do licenciamento”, exemplificou Fernandes.
O coordenador-geral de dados e informações de exploração e produção do MME, Diogo Santos Baleeiro, afirmou que a pasta está empenhada em fazer o petróleo se tornar realidade em Roraima. “Tema muito estratégico pra nós porque pode proporcionar desenvolvimento pra região sob o aspecto social e econômico e também pra auxiliar na segurança energética do Brasil”, declarou.
O gerente-geral de potencial exploratório e negócios da Petrobras, Juliano Magalhães Stica, defendeu a necessidade de se fazer novas pesquisas, uma vez que as últimas realizadas pela empresa datam da década de 1980. “Quanto menos informação, maior o risco que a gente tem de ter um leilão vazio”, alertou. ““A gente não pode afirmar nada sobre o leilão, até porque não temos resposta sobre isso, mas temos interesse sim na pesquisa”.
Nesse mesmo sentido, o professor de Geologia da UFRR, Vladimir de Souza, defendeu recursos para fomentar novas pesquisas sobre a exploração de petróleo no Estado e ainda pediu apoio a um projeto para mudar a distribuição de investimentos em pesquisa de petróleo e gás natural para Roraima. “Nossas pesquisas todas foram feitas ou com parcos recursos da Universidade ou com nossos recursos próprios”, pontuou.
Gabriel Mota lembrou que a discussão sobre o tema “parecia impossível” um ano e meio atrás, defendeu o petróleo como a nova matriz econômica do Estado e diz acreditar que Roraima seguirá o exemplo da Guiana. “Só a Guiana recebeu em 2023 mais de 8 bilhões de dólares em royalties. Se a gente calcular a nível de Roraima, são quase cinco vezes o orçamento anual do Governo do Estado”, destacou o deputado federal. “Roraima pode se tornar uma Dubai do Brasil”.
“A gente mora na maior riqueza do mundo, no menor pedaço de terra que é Roraima, que está adormecido. Precisamos tirar esses grandes potenciais econômicos minerais que estão no nosso Estado para a nossa população ser contemplada e assistida com as riquezas minerais”, avaliou o deputado estadual Gabriel Picanço.
