Guiana deve convocar novas eleições presidenciais

A República da Guiana terá que convocar novas eleições presidenciais, porém, a nova data do pleito eleitoral ainda não foi definida. A previsão é que um consenso fosse divulgado até a segunda-feira, 24, mas a Corte das Nações do Caribe (CCJ) decidiu dar mais tempo para que o atual presidente, David Granger, e o líder da oposição, Bharrat Jagdeo, cheguem a um consenso para a realização de um novo pleito eleitoral. 

Segundo o presidente da CCJ, o juiz Adrian Saunders, a Corte irá discutir os assuntos referentes aq uma nova eleição no dia 12 de julho, portanto, deu tempo para que os representantes se encontrassem durante este período. Foi solicitado ainda que os líderes do Governo e da oposição apresentassem, até dia 01 de julho, documentos de 10 a 20 páginas definindo os formatos que preferem para as próximas eleições.

A dificuldade do consenso está na disparidade de opiniões entre os representantes. O líder da oposição defende que as eleições devem ser com a lista de candidatos existente enquanto a atual Presidência quer um registro por partido, antes da criação de uma nova lista.

Vale ressaltar também que a Comissão de Eleições da Guiana (Gecom) afirmou que a realização de um novo pleito não seria possível até pelo menos 25 de dezembro deste ano, pois era necessário que os eleitores estivessem aptos a votar e que fosse atendida a norma de que as eleições devem ser realizadas em até 90 dias após o ritual de passagem da moção de desconfiança.

ENTENDA – Em dezembro do ano passado, a Corte das Nações do Caribe, uma espécie de Tribunal de Justiça da região, decidiu validar o “voto de desconfiança” contra o atual presidente. 

Para que a moção fosse bem sucedida, era necessário pelo menos 33 votos de membros na Assembleia Nacional, que conta com 65 representantes, algo que foi possível com o voto de um ex-membro do Governo, Charrandas Persaud. 

Os representantes do Governo entraram na Justiça questionando o número de votos, mas na última terça-feira, 18, o presidente do CCJ declarou válida a moção.

O líder da oposição também pediu a mudança do representante da Gecom, James Patterson, já que o mesmo havia sido indicado pelo presidente Granger e pelo mesmo ter rejeitado 18 outras indicações. No entanto, o presidente da CCJ afirmou que a Corte não poderia pedir uma ordem de remoção para Patterson. 

O voto de desconfiança ou moção de desconfiança é uma prática mais comum nos países ingleses, assim como a Guiana, onde as democracias parlamentaristas são mais comuns. Quando o bloco de oposição entende que o representante está fragilizado politicamente, pode colocar em pauta a votação de uma moção em que se manifestam pela confiança ou desconfiança ao governo. Caso o voto de desconfiança vença, o primeiro-ministro deve renunciar ao cargo.

Mudanças não devem afetar relacionamento com Brasil

 

A previsão de novas eleições presidenciais traz incerteza ao cenário político, avalia o embaixador do Brasil em Georgetown, Lineu de Paula, mas a expectativa é que as consequências não sejam negativas entre os países. O embaixador explica que ainda não há uma data definida para o novo pleito e que a previsão é que ambas as partes não entrem em um consenso tão cedo.

“A informação é que a oposição pede um novo pleito eleitoral para daqui a três meses. Já a representação do Governo pretende adiar o máximo possível a realização de novas eleições. Caso os representantes da oposição e Governo não decidam, a CCJ pode assim interferir e definir um prazo, algo que não seria bem-visto, já que isso demonstra uma falta de controle”, define Lineu.

IMPACTO – Apesar da insegurança política, o embaixador ressaltou que as eleições não devem ter grande impacto no relacionamento entre Brasil e Guiana. Lineu informou que conversou com o líder da oposição e que o mesmo garantiu que “a relação entre Brasil e Guiana não mudará independente de quem estiver no comando da gestão do país”. 

Lineu citou ainda que Guiana está empenhada em florescer a relação econômica entre os dois países e tem se interessado com a possibilidade de novos investimentos de empresários na região de fronteira com o município de Bonfim, em Roraima. 

“O trabalho continua normal. Está em um momento de crise, pois ainda é preciso decidir o que vão fazer, mas nada que afete. Nada do que vai acontecer vai afetar o nosso relacionamento entre Brasil e a Guiana”, completou Lineu.

Já o presidente da Câmara do Comércio Brasil/Guiana, Remídio Monai, completou que o momento atual é de espera pela resolução e escolha de um novo representante do país. “A eleição causa certa instabilidade, até porque é uma eleição fora do prazo, mas para nós não cabe outra coisa a não ser aguardar, respeitar as regras do país e torcer que as coisas sejam solucionadas”, afirmou.

A Folha também entrou em contato com o Consulado da Guiana em Boa Vista, mas obteve a resposta de que a instituição prefere aguardar a definição da data das novas eleições no país para se posicionar sobre o assunto. (P.C.)