O conselheiro Henrique Machado teve cassada a liminar que o mantinha no cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RR) pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Ele foi afastado do TCE em novembro de 2011 e retornou em julho de 2014 por uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A ministra Rosa Weber, relatora do processo dele foi quem cassou a liminar, que havia sido concedida pelo ministro Lewandowski.
A ação que causou seu afastamento diz respeito a uma suposta participação no caso que ficou conhecido como “Gafanhotos”.
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A acusação do Ministério Público Federal é de que o esquema teria sido responsável pelo desvio de mais de R$ 70 milhões em recursos do Estado, por meio da inclusão de nomes de funcionários fantasmas em folhas de pagamento do Governo do Estado.
O STJ recebeu parte da denúncia, pelo crime de peculato, considerando prescrita a acusação de formação de quadrilha e os afastou até a apuração da denúncia e conclusão do procedimento.
OUTRO LADO
O Tribunal de Contas de Roraima (TCERR) informou por meio de nota que não foi notificado oficialmente pela Justiça e que só após poderá se manifestar.
