O senador por Roraima, Hiran Gonçalves (Progressistas) defende uma reforma tributária que seja simétrica entre os estados e que há uma confusão tributária. As declarações foram dadas durante o programa Agenda da Semana, exibido nesse domingo (16) pela Rádio Folha FM.
“Nós vamos tentar fazer uma reforma simétrica, que preserve os nossos interesses regionais. Os três senadores de Roraima fazem parte da mesa diretora do Senado e temos força para representar Roraima nesse debate”, avalia.
O senador disse ainda que há uma confusão tributária no Brasil e que ninguém sabe o quanto se paga de imposto no país.
“A minha assessoria fez um estudo que apontou que desde a Constituição de 1988, já foram editadas mais de 460 mil normas tributárias no Brasil, ou seja, são construídas 37 normas tributárias por dia útil. Nós não temos um sistema tributário, temos uma confusão tributária”
“Ninguém sabe o quanto se paga de imposto no Brasil. As pessoas acham que pagam 18% de ICMS e 9,25% de PIS/Cofins sobre a cota de energia, mas como o imposto é cobrado por dentro, a alíquota é de 34%, tem muitas armadilhas. Vamos ter a oportunidade no Senado de discutir essa reforma”.
Hiran ressaltou ainda a necessidade de discutir a reforma tributária para manter os incentivos fiscais que sejam favoráveis a Roraima.
“Essa reforma termina em 2078. Eu já não vou estar mais aqui. E eu acho que não vamos aprovar essa reforma em outubro, porque são muitas alíquotas para discutir. Vamos debater isso com calma e temos uma bancada do Norte que irá trabalhar para preservar todos os incentivos que fizeram o nosso estado crescer”
Funasa
O parlamentar defendeu o retorno da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), extinta no início do Governo Lula, e que tem participado das negociações para a recriação da fundação.
“Queremos revitalizar e reconstruir a Funasa com mais eficiência, para que a gente pudesse aplicar as nossas emendas com mais rapidez. Conseguimos convencer o governo de que a Funasa era importante”
Mais Médicos
O senador defendeu também a necessidade de um processo rígido para a contratação de profissionais para o Mais Médicos.
“O Médicos pelo Brasil tinha um processo seletivo. O médico precisava ter um CRM para trabalhar e um plano de carreira. O Mais Médicos quer trazer profissionais sem CRM para atuar. Eu apoio o programa desde que o médico que venha a atuar seja aprovado no Revalida. O que estava se propondo era que o médico atuasse por quatro anos e depois fizesse um Revalida ‘light’, sem prova de habilidades, não é isso o que a lei diz”
Escolas Cívico-Militares
Hiran ainda cedeu uma parte de uma entrevista para o deputado estadual Coronel Chagas (PRTB), que criticou a decisão do governo federal que encerrou o programa de escolas cívico-militares e afirmou que o programa estadual em Roraima será mantido.
“Recebemos essa notícia com indignação, mas estamos tranquilos em relação ao estado de Roraima. Temos um programa próprio e a demanda é muito grande. Temos notícias de pais que moram em Boa Vista e tiveram que conseguir uma vaga para o filho em uma escola militarizada bem longe do local de moradia. Temos 33 colégios e a rede estadual de escolas militarizadas será ampliada, e a Escola Estadual Fagundes Varela, que fazia parte do programa federal, será incorporada à rede estadual caso o programa federal termine”, disse o deputado.
