Começa nesta sexta-feira (30) e se estende até 3 de outubro o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão relativo ao primeiro turno das eleições de 2024. Candidatos aos cargos de prefeito e vereador devem utilizar esse espaço de propaganda para informar aos eleitores ideias e propostas para as cidades.
Segundo a Lei das Eleições, o horário eleitoral gratuito é assim denominado por não trazer ônus aos partidos políticos, às coligações e aos candidatos. Conforme resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), nos 35 dias anteriores à antevéspera do primeiro turno, as emissoras de rádio e TV devem veicular a propaganda eleitoral gratuita, em rede.
A transmissão se dará de segunda a sábado, nos seguintes horários de Roraima:
- Rádio: das 6h às 6h10 e das 11h às 11h10
- TV: das 12h às 12h10 e das 19h30 às 19h40
Os candidatos a prefeito abrem o horário eleitoral. A coligação Boa Vista para Todos, do prefeito Arthur Henrique (MDB), candidato a reeleição, foi sorteada para abrir a programação. A aliança para cargo majoritário formada por PL, MDB, DC e Federação PSDB-Cidadania tem o maior tempo de exibição: 3min43seg40.
Na ordem de veiculação, a Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), de Mauro Nakashima (PV), tem 2min01seg17. A Federação Psol-Rede, de Lincoln Freire (Psol), chega na sequência com 33seg35.
A coligação Uma Nova Boa Vista, Boa Para Todos (PDT, União Brasil, Republicanos, Novo e PSD), de Catarina Guerra (União Brasil) – candidata autorizada por liminar no horário -, encerra com o segundo maior tempo: 3min42seg09.
No mesmo período reservado à propaganda em rede, as emissoras reservarão, de segunda-feira a domingo, 70 minutos diários para a propaganda eleitoral gratuita em inserções de 30 e 60 segundos, a critério do respectivo partido, da federação ou da coligação, distribuídas ao longo da programação transmitida entre 4h e 23h.
A veiculação das inserções deverá observar critérios de proporcionalidade. Nas eleições municipais, a distribuição levará em conta os seguintes blocos de audiência:
- Entre 4h e 10h
- Entre 10h e 17h
- Entre 17h e 23h
Para o cargo de prefeito, o tempo será dividido na proporção de 60% e, para o cargo de vereador, de 40%, sendo que a distribuição das inserções na grade de programação deverá ser feita de modo uniforme e com espaçamento equilibrado.
Não será permitida a veiculação de gravações idênticas no mesmo intervalo de programação, exceto se o número de inserções de que dispuser o partido ou a federação exceder os intervalos disponíveis ou se o material apresentado impossibilitar a divulgação.
A coligação Boa Vista para Todos tem o maior número de inserções na programação das emissoras, com 1094, seguida por Uma Nova Boa Vista, Boa Para Todos (1088), Federação Brasil da Esperança (594) e Federação Psol-Rede (164).
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