A aprovação do nome de Jhonatan de Jesus como o indicado da Câmara dos Deputados para assumir o cargo de ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) pode desencadear num impasse entre os dois primeiros suplentes do vereador de Boa Vista, Gabriel Mota (Republicanos), quando ele assumir o cargo de deputado federal. Caso não haja solução, o assunto pode parar na Justiça.
Nas eleições de 2020, o gestor ambiental Adjalma Gonçalves terminou como o primeiro suplente do partido Republicanos, ao receber 2.047 votos, enquanto o advogado Samuel Lopes ficou com a segunda suplência, com 1.617.
Em março de 2022, Gonçalves se desfiliou da sigla ao migrar para o Pros, com o intuito de concorrer ao cargo de deputado estadual. Com isso, ele foi acusado de infidelidade partidária por alguns colegas do antigo partido, que defendem que ele teria perdido o direito a, eventualmente, assumir o lugar de algum vereador republicano em caso de afastamento do cargo.
Em entrevista à Folha, Adjalma Gonçalves rebate a acusação ao dizer que infidelidade seria cometida caso estivesse no exercício do mandato e que Samuel e o Republicanos, caso reivindiquem a vaga, poderiam reclamá-la na Justiça. “A Justiça Eleitoral já me diplomou, sou o primeiro suplente e é um direito meu líquido e certo”, defendeu. “No meu entendimento, a vaga é minha. Lutei, trabalhei, ganhei a vaga de suplente”
Por sua vez, Samuel Lopes disse estar “tranquilo” de que, legalmente, a vaga na Câmara Municipal de Boa Vista pertence ao partido e que, portanto, tem direito de assumir a cadeira na Casa. Ele afirma que o oponente teria todo direito de recorrer à Justiça. “Ele se candidatou por outro partido, o que naturalmente implicou no cancelamento da sua filiação primitiva, ou seja, junto ao partido Republicanos, ferindo o que dispõe o parágrafo único do artigo 22 da lei 9.096/95, que é a Lei dos Partidos Políticos”, justificou.
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Procurado, o presidente estadual do Republicanos, o senador Mecias de Jesus, disse não ter conhecimento sobre o impasse. Por sua vez, o presidente municipal da sigla, o vereador Manoel Neves, disse que o assunto ainda será discutido pela comissão da sigla. “Até amanhã [hoje], isso vai ser discutido: se é o Adjalma ou se a Justiça entende que é o Samuel”, explicou.
O presidente da Câmara Municipal, Genilson Costa, disse que deve aguardar a renúncia de Gabriel Mota para se posicionar sobre o assunto.
Na próxima semana, Jhonatan de Jesus deve ser sabatinado pelos senadores e, caso seu nome seja ratificado pelo Senado, ele renunciará à cadeira na Câmara em Brasília, assim como Mota na Câmara boa-vistense. Depois, eles serão empossados para os novos cargos, bem como o novo vereador da capital de Roraima.
*Por Lucas Luckezie
