Indicado por Lula ao STF, Cristiano Zanin responde sobre novas demarcações em Roraima

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o cargo de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), o advogado Cristiano Zanin respondeu aos senadores Dr. Hiran (Progressistas-RR) e Mecias de Jesus (Republicanos-RR) sobre a situação de demarcações territoriais de Roraima.

Em sabatina que durou quase oito horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Dr. Hiran perguntou sobre a posição de Zanin a respeito do conflito existente entre a ampliação de áreas de conservação e terras indígenas com o desenvolvimento econômico-social e regional.

O coordenador da bancada federal de Roraima contextualizou a pergunta ao dizer que Roraima tem dois terços de seu território delimitado e citar indiretamente a proposta do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima para delimitar áreas equivalentes a quase 269 mil campos de futebol.

O indicado de Lula ao STF prometeu que se empenhará para “conciliar da melhor forma possível essas garantias e esses direitos que estão previstos na Constituição e que podem eventualmente estar num aparente conflito”.

Além disso, Hiran e o senador Magno Malta (PL-ES) questionaram sobre a posição do advogado sobre o marco temporal de demarcações de terras indígenas. Zanin afirmou que “cada instituição ao seu tempo e modo terá que sopesar aquilo que está previsto na Constituição, os valores que estão ali previstos e que aparentemente podem estar em conflito e que terão que ser conciliados como é o caso de direito à propriedade e o direito dos povos originários”.

Por sua vez, Mecias de Jesus contextualizou que Roraima tem pouco mais de 4% de seu território para produzir e “efetivamente contribuir” para o Brasil, com a geração de emprego e renda, para questionar a posição de Zanin sobre a opinião dele em relação aos critérios constitucionais para reduzir as desigualdades sociais e regionais do País e erradicar a pobreza.

“De fato existe uma disposição na Constituição que estabelece a necessidade de redução das desigualdades regionais. Isso tem que ser observado nas políticas públicas, na edição de leis em todos os atos para que seja dado cumprimento à Constituição. Evidentemente que podemos chegar em alguma situação concreta em que haja um conflito aparente entre esse preceito e eventual outro preceito previsto na Constituição. E nessa hipótese, será necessário achar uma solução que concilie a aplicação dos dois preceitos, ou eventuais preceitos que estejam hipoteticamente em colisão”, respondeu Cristiano Zanin.

Cultura indígena

A respeito da questão indígena, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) questionou sobre a posição de Zanin em relação ao relativismo cultural, ao citar o exemplo de uma comunidade indígena enterrar uma criança viva. Para o advogado, cada caso precisaria ser revisto.

“Em princípio, a regra geral é [que haja] igualdade de tratamento e evidentemente, em situações excepcionais, é preciso verificar como aplicar a igualdade tratando de forma desigual aqueles que assim sejam”, disse.