A Comarca de Pacaraima, do Ministério Público de Roraima, instaurou inquérito civil para apurar um caso de nepotismo na Secretária Municipal de Saúde do Uiramutã. O extrato da portaria de instauração foi publicado no Diário Oficial dos Municípios (DOM-RR) nessa sexta-feira (12).
Conforme o documento, o secretário da pasta, Lucas Ângelo Pereira, nomeou uma tia para um cargo em uma unidade básica de saúde logo após assumir o cargo. Lucas foi nomeado em janeiro deste ano, mas já ocupava o cargo de secretário desde a saída de Zelandes Alberto para o Distrito Sanitário Indígena Leste (Dsei-Leste), em março de 2023. O inquérito deve colher novas informações para confirmar se houve improbidade administrativa.
Outro lado
A FolhaBV procurou a assessoria da Prefeitura de Uiramutã, que se manifestou por meio da seguinte nota:
A Prefeitura de Uiramutã precisa informar que essas supostas denúncias não condizem com a verdade e convidamos a todos que quiserem ter acesso aos documentos conhecerem a realidade administrativa de Uiramutã.
O Secretário Lucas, em momento algum, emitiu portaria de nomeação de parente de segundo grau. E caso alguém, movido por má-fé, ou perseguição política, manipular denúncia, responderá por denunciação caluniosa, nos termos do Código Penal Brasileiro.
Cumpre informar que nos termos da legislação civil, só é tio quem é irmão do pai ou da mãe. E o simples parentesco indígena não configura nepotismo, tampouco o parentesco relacionado pela legislação.
E por fim, essas alegações beiram, inclusive, a discriminação racial indígena, pois, preconceituosamente ainda afirmam que todos os indígenas são da mesma família. Porém, quando eles falam “somos todos parentes”, trata-se apenas de uma expressão que ressoa os laços de fraternidade e comunitários entre os povos originários.
O povo de Roraima, bem como as instituições públicas, primordialmente, o Ministério Público, precisam acessar as literaturas de antropologia e conhecerem as terminologias indígenas, pois estamos no estado mais indígena do Brasil.
A Assessoria Jurídica ficará atenta a todas as calúnias e crimes de ódio contra as lideranças indígenas de Uiramutã.
