Instituto de Terras de RR inicia vistoria em propriedades rurais

O Iteraima (Instituto de Terras de Roraima) iniciou nesta segunda-feira, dia 20, vistorias nos imóveis rurais situados na gleba Tacutu, no município de Bonfim.

Os técnicos saíram de Boa Vista no começo da tarde, mas antes, pela manhã, participaram de um treinamento sobre o preenchimento correto do laudo de vistoria e receberam quatro aparelhos GPS, para garantir a precisão na localização das propriedades.

Segundo o presidente do Iteraima, Alysson Macedo, esta é a primeira grande ação de vistoria nas terras gerenciadas pelo Governo de Roraima.

A previsão é que até o final do ano, as equipes tenham visitado todas as propriedades de cinco glebas.

“Nosso objetivo é deixar os processos prontos para emitirmos o titulo definitivo assim que a transferência das terras da União para Roraima se consolidar”, esclareceu.

Nesta primeira fase, o trabalho será realizado nas propriedades situadas próximo à vila São Francisco, no município de Bonfim. Os técnicos permanecerão no local durante 12 dias. São quatro equipes formadas por técnicos agrícolas ou engenheiros agrônomos.

Em cada propriedade, eles farão a qualificação dos ocupantes dos imóveis, vão anotar a localização do lote, inclusive com as coordenadas geográficas captadas pelos aparelhos de GPS e vão descrever o tipo de cultivo ou de criação de animais existentes ali, além de levantar a documentação existente.

“Esse modelo de laudo de vistoria já existia no Iteraima, mas detectamos que muitos processos não estavam instruídos com este documento, que tem validade de dois anos e é essencial para dar andamento ao processo de regularização fundiária”, esclareceu o presidente, ressaltando a importância de o técnico ser bem recebido pelos produtores rurais. Os profissionais estão identificados por crachás e os veículos estão identificados com as logomarcas do Iteraima e do governo.

LAUDO – Peça principal de trabalho dos técnicos, o laudo de vistoria vai municiar o parecer técnico e jurídico das diretorias do Iteraima que auxiliam na decisão da presidência em acatar ou não um pedido de regularização. Nele, são prestados todos os esclarecimentos do tipo de atividade produtiva desenvolvida no imóvel do requerente.

“Um laudo de vistoria bem preenchido e qualificado dá uma maior celeridade nas tomadas de decisões, pois não se terá retrabalho. Com esse trabalho concluído, os processos estarão aptos à emissão do titulo definitivo, assim que se conseguir contornar a questão judicial e consolidar a transferência das terras”, reforçou Alysson Macedo.