Quem se inscreveu para participar do leilão online de produtos apreendidos em contrabando e descaminho pela Receita Federal em Roraima tem até o próximo dia 8 de dezembro para enviar o lance do produto pelo site do órgão. Conforme explicou o delegado da Receita em Roraima, Omar Rubin, durante o programa Agenda da Semana, da Rádio Folha AM 1020, na manhã de ontem, 29, este é o segundo leilão de produtos realizado este ano e a expectativa é recolher cerca da R$ 500 mil com a venda dos produtos.
Os interessados podem visualizar as fotos das mercadorias e apresentar proposta de compra para os mais de 70 lotes na página da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br) e clicar nos links ‘Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC)’, opção de atendimento ‘Sistema de Leilão Eletrônico’ e de ‘Conferir os Produtos, onde todas as definições e fotografias de cada item estarão disponíveis.
Além disso, a avaliação presencial também pode ser realizada na sede da Delegacia da Receita Federal, no Centro de Boa Vista, e em Pacaraima, no Norte do Estado, nos horários de 8h30 as 11h30 e 14h as 17h30. “Quem não se sentir contemplado apenas com as fotografias e a descrição pode procurar nossas representações e solicitar a apreciação dos bens que existe uma equipe direcionada somente para atendê-lo”, explicou o delegado. Dentre os 77 lotes de materiais disponíveis para a apreciação estão veículos, filmadoras, roupas, pneus, sacolas plásticas, bicicletas, perfumarias, bebidas, motosserra e até uma aeronave.
As mercadorias estão divididas em 77 lotes, sendo de números 01 a 40 e de 42 a 67 na Inspetoria da Receita Federal em Pacaraima. Já os lotes de números 41, 68 a 74, 76 estão disponíveis na delegacia de Boa Vista. Os produtos de números 75 e 77 estão no Aeroporto Internacional de Boa Vista.
Rubin explicou que esta é a segunda fase do leilão. Dos dias 24 a 27 de novembro, os contribuintes que puderam realizar um cadastro no órgão ficarem aptos a participar. “Nesse pré-cadastro, foram exigidos a Certidão Negativa do pretendente junto à Receita e o Certificado Digital, que pode ser obtido nos Correios, por exemplo”, lembrou.
Após o término do leilão e a homologação dos resultados, os ganhadores terão três dias para poder pagar. “Depois que o leilão é encerrado no site, é dado um tempo de 15 minutos de tolerância para a homologação do resultado. Após esse momento, a pessoa tem até três dias para realizar o pagamento, que inclui, além do valor pelo qual o bem foi arrematado, o ICMS [Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre prestações de Serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação]”, concluiu. (J.L)