O novo presidente do Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima), Ionilson Sampaio, anunciou neste domingo (27) a criação de uma força-tarefa para investigar as denúncias apontadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Terras, da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR).
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Durante entrevista ao programa Agenda da Semana, da Folha FM, Sampaio revelou as primeiras medidas adotadas à frente do Iteraima, reforçando o compromisso com a transparência e o combate à grilagem de terras no Estado. A entrevista completa está no final da reportagem.
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Comissão para investigar irregularidades
Uma das primeiras providências anunciadas foi a abertura de uma comissão de sindicância. Formado por servidores técnicos efetivos – sem vínculo com licenciamentos – o grupo vai apurar todas as denúncias levantadas pela CPI.
“Precisamos identificar se os casos ocorreram por vontade própria, descuido ou falhas na legislação. O importante é que a Administração Pública pode rever seus atos a qualquer momento. Se necessário, vamos cancelar títulos e responsabilizar quem estiver envolvido”, afirmou Sampaio.
Ele destacou a confiança no trabalho da CPI e reforçou que a iniciativa vai fortalecer a transparência institucional do Iteraima.
Diretor investigado é exonerado
Sampaio também anunciou a exoneração do diretor de Governança Fundiária, João Silva, investigado pela CPI. O ato será publicado oficialmente nesta segunda-feira (28). Segundo o presidente, Silva pediu afastamento para se defender das acusações de envolvimento em um esquema de grilagem de terras.
Segurança jurídica e combate à grilagem
O presidente do Iteraima pediu apoio dos produtores rurais e garantiu que sua gestão será pautada pela segurança jurídica, legalidade e transparência. Ele afirmou que as supostas fraudes representam menos de 1% dos processos do instituto e rechaçou qualquer envolvimento geral dos servidores.
“Aceitei o desafio porque confio na capacidade do Governo Denarium de corrigir os erros apontados pela CPI. A comissão é extremamente benéfica e não pode parar”, reforçou Sampaio, mencionando conversas diretas com o governador Antonio Denarium (Progressistas).
Acordo com o TJ e comissão para resolver conflitos fundiários
Sampaio revelou que vai assinar, nesta segunda, um acordo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). O objetivo é garantir que o Judiciário acompanhe todos os atos administrativos do Iteraima.
Além disso, o gestor articula a criação de uma comissão especial para mediar conflitos fundiários, com a participação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RR), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), da Defensoria Pública (DPE-RR) e da ALE-RR.
Outra prioridade da gestão será a modernização da legislação fundiária estadual, focada em combater a especulação imobiliária e as invasões de terras públicas em Roraima.
Desintrusados da Raposa Serra do Sol
Questionado sobre a situação dos produtores expulsos da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, Ionilson Sampaio prometeu buscar soluções para reassentar as famílias.
“Essas pessoas foram injustiçadas. O reassentamento deveria ter sido feito pelo Incra, que negligenciou essa responsabilidade. O Estado já reassentou alguns, mas ainda precisamos avançar”, afirmou.
