Por quatro votos a três, na sessão do TRE-RR (Tribunal Regional Eleitoral de Roraima), o deputado estadual Jalser Renier (SD) foi mantido no cargo. A maioria dos juizes acompanhou o voto do relator do processo, o desembargador Mauro Campello, que indeferiu pedido de desconstituição de diploma do parlamentar, pedido pelo MPE (Ministério Público Eleitoral).
O Ministério havia baseado o pedido ao Tribunal, depois que o STF revogou a liminar do ministro Teori Zavascki em favor de Renier. A intenção inicial do MP era Impugnação de Registro de Candidatura porque se trataria de caso de ficha suja. Depois da revogação a instuicao entrou com Agravo Regimental para desconstituicao do diploma do parlamentar.
Deputada federal solicita bloqueio do Tigrinho no Brasil
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) protocolou nesta quinta-feira (26/9) uma representação no Ministério Público Federal (MPF) solicitando o bloqueio do Jogo do Tigrinho no Brasil. Segundo a parlamentar, as empresas responsáveis pelos jogos “Tigrinho/Fortune Tiger”, “Coelhinho/Fortune Rabbit” e “Aviazinho/Aviator” estariam envolvidas em condutas que configuram crimes contra a economia popular, publicidade abusiva contra consumidores […]
Agenda da Semana deste domingo terá ex-prefeito, meteorologista e juíza como convidados
O programa Agenda da Semana deste domingo, dia 28, na Rádio Folha 100.3 FM, receberá convidados que discutirão temas de interesse social, político e ambiental. A programação também será transmitida ao vivo também pelo YouTube e Facebook da Rádio Folha. Das 9h às 10h, o ex-prefeito de Boa Vista e ex-deputado estadual, Iradilson Sampaio, falará […]
A ação ainda cabe recurso de Ministério Público Eleitoral, ainda no TRE, como forma de embargos ou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
