Jalser Renier dá ‘puxão de orelha’ em deputados e cobra reuniões de comissões

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima (ALE), deputado Jalser Renier (PSDC), deu um “puxão de orelha” nos parlamentares durante a sessão plenária de ontem. De acordo com o presidente, as reuniões das comissões permanentes não estão sendo realizadas, o que está prejudicando o andamento de projetos na Casa.

Ainda em plenário, Renier afirmou que com a implantação, em breve, do livro de ponto, os deputados terão que ter a responsabilidade com os horários das sessões e das reuniões das comissões permanentes. Em entrevista à Folha, ele explicou que o Regimento Interno da Casa determina que qualquer projeto de lei deve passar por, no mínimo, três comissões permanentes para que, após a análise da Comissão de Justiça e Redação Final, o parecer seja encaminhado ao plenário para votação.

“O que acontece hoje não é isso. Quando um projeto de lei, seja de autoria de deputado ou do Poder Executivo, entra na Casa, nós o submetemos à avaliação de uma comissão geral, que se reúne em plenário. Nós estamos fazendo isso para flexibilizar os trabalhos e para dar andamento na aprovação dos projetos.

Ocorre que isto não está correto. Estamos reavaliando essa posição e cobrando as medidas regimentais para que os projetos transcorram de maneira natural”, explicou.

Enquanto o livro de ponto não for implantado, a Corregedoria-Geral da ALE irá acompanhar as reuniões das comissões permanentes e informar à presidência sobre a realização ou não delas. “Não queremos criar nenhum tipo de constrangimento aos deputados. Queremos que a Assembleia tenha atividades funcionais, que as comissões possam trabalhar e que nós possamos colocar projetos em votação. Existem dias que a Assembleia não tem nenhum projeto na ordem do dia, enquanto tem uma porção de projetos parados nas comissões, esperando pareceres”, frisou Renier.

O presidente afirmou que com a implantação do livro de ponto, os deputados serão obrigados a estarem nas sessões plenárias e a comparecerem às reuniões rotineiras das comissões permanentes. “A partir daí nós vamos prestar contas, em plenário, dos projetos que serão discutidos”, disse.

Assim como acontece com os servidores faltosos, os parlamentares que faltarem às sessões, ou deixarem de assinar o livro de ponto, terão o dia descontado dos salários. “O deputado é um servidor como qualquer outro. O não comparecimento à sessão acarretará nas faltas que serão descontadas dos salários. O desconto não será mais uma ação do presidente, mas do Departamento de Recursos Humanos da Assembleia Legislativa, que automaticamente descontará o dia daquele servidor ou deputado que faltar”, frisou o presidente.

PRAZOS – Questionado sobre os prazos para a tramitação de projetos nas comissões permanentes, o presidente da Casa explicou que cada comissão tem, no mínimo, 10 dias para emitir parecer. “Acontece que esses prazos nunca são cumpridos na íntegra porque um ou outro deputado pede vistas. Quando um deputado pede vistas ou adiamento de discussão na própria comissão, ele tem um prazo que varia de dois a cinco dias para emitir sua opinião. Por essa razão que não acoplamos esse tempo”. (V.V)