Joênia Wapichana lutará por garantia de direitos indígenas

Mesmo sem ainda ter assumido o mandato em Brasília, Joênia Wapichana (Rede) já fez história na legislatura nacional por se tornar a primeira indígena eleita deputada federal no Brasil. A expectativa é que a pauta levantada na campanha continue nos seus primeiros momentos como parlamentar: na luta pelos direitos dos povos indígenas.

Ontem, 30, a deputada federal informou à Folha que durante a campanha foram trabalhadas três principais linhas de atuação para o seu mandato: garantia dos direitos coletivos indígenas; a sustentabilidade das comunidades indígenas, por meio do apoio à gestão ambiental e territorial das terras indígenas de Roraima e o desenvolvimento sustentável do Estado. Já em âmbito nacional, atuará também na defesa das questões socioambientais e dos direitos das mulheres.

“As comunidades indígenas têm elaborado os planos de gestão das terras em que vivem. Esses planos são instrumentos utilizados para definir as prioridades em todas as áreas, inclusive saúde e educação, e servem de diálogo com os poderes municipais, estaduais e federais”, explica Joênia. “Eu vou assim utilizar estas demandas e propostas para servir de base para ver como as políticas públicas podem atendê-las”, completa a deputada.

Sendo uma representante indígena no Congresso Nacional, como há muito tempo não ocorria, Joênia afirma que também deverá acompanhar de perto todas as proposições legislativas que sejam de interesse de Roraima e o bom uso dos recursos públicos.

“Eu vou trabalhar de forma participativa e atuar como facilitadora de diálogos em favor de propostas que visem à melhoria da qualidade de vida do povo roraimense, considerando o nosso potencial em termos de sustentabilidade ambiental, a nossa diversidade cultural e a contribuição que os povos indígenas têm para Roraima, para a Amazônia e para o Brasil”, destacou.

Potencial solar e eólico será foco de Joênia em Brasília

Em termos de desenvolvimento do Estado, a deputada explica que sua atuação será em favor da sustentabilidade. Por exemplo, na questão energética, Joênia afirma que o Estado tem um grande potencial solar e eólico, apontado pelo próprio Ministério de Minas Energia.

Considerando que se pode aproveitar o fato de Roraima estar na linha equatorial e o grande potencial eólico de certas áreas, Joênia frisa que terá uma posição crítica com relação a barrar o Rio Branco para gerar energia, por achar que a medida causará grande impacto social e ambiental.

A deputada acrescenta que também apoiará a realização da consulta prévia, livre e informada, para o caso de ações que impactam os povos indígenas, como a construção do linhão pela terra Waimiri-Atroari.

“Precisamos ser escutados porque temos muito como contribuir com o desenvolvimento do nosso Estado, não acatando tudo que vem de empresas e de políticos que defendem interesses de grupos econômicos ou individuais, mas sim representando os povos indígenas e todos aqueles que acreditam numa sociedade mais justa e igualitária”, completou.

Joênia quer criar lei para considerar rompimento de barragens crime hediondo

Uma das bandeiras de Joênia será a preservação do meio ambiente, citando inclusive a recente tragédia ocorrida em Brumadinho (MG), onde a barragem da empresa Vale se rompeu e resultou em um desastre ambiental com quase cem mortes confirmadas até o momento.

A apreensão, segundo Joênia, é por conta da falta de preocupação de empresas muito conhecidas que não demonstram respeito pela vida humana e pelo ambiente, além do baixo poder de fiscalização dos estados e do governo federal.

Por esse motivo, a deputada informou que vai propor projeto de lei para que rompimentos de barragens, como o ocorrido em Brumadinho, sejam considerados crime hediondo.

“Nos preocupa a política governamental de enfraquecer ainda mais os mecanismos criados para defender o meio ambiente saudável, previsto em nossa Constituição, e os impactos sociais, como, por exemplo, o licenciamento ambiental, diante da falta de responsabilidade das empresas e do baixo poder de fiscalização do Estado”.

A deputada explica que vai atuar nas propostas que tratam da mineração em terras indígenas, já que o povo Yanomami é enfático ao dizer que não quer esse tipo de ação em suas reservas; e nas tramitações de propostas já existentes na Câmara dos Deputados, como a Medida Provisória (MP) nº 870, que modifica a administração púbica.

“A MP desmantela a Fundação Nacional do Índio [Funai], passando suas atribuições para outros órgãos como a demarcação das terras para o Ministério da Agricultura. É uma ação que claramente visa enfraquecer o órgão em detrimento dos direitos indígenas”, afirmou.

Por fim, Joênia frisou que a expectativa é ter um mandato que reflita a participação da sua base, composta principalmente pelos povos indígenas de Roraima, e também as preocupações do movimento indígena no Brasil.

“Eu me disponho a contribuir para mudar a imagem dos povos indígenas no sentido de aumentar o reconhecimento da importância dos nossos direitos e combater a intolerância e a violência”, finalizou.

ESPECIAL – Para melhor informar a população, a Folha de Boa Vista iniciou uma série de reportagens especiais com todos os deputados federais eleitos e reeleitos. O objetivo é esclarecer aos leitores quais os focos no primeiro semestre do mandato que se inicia no dia 1º de fevereiro.

Até o momento, a reportagem já apresentou os planos de Joênia, Nicoletti (PSL), Édio Lopes (PR), Shéridan (PSDB), Haroldo Cathedral (PSD), Jhonatan de Jesus (PRB) e Hiran Gonçalves (PP). A população poderá conferir ainda os planos do deputado federal eleito Otaci (SD). (P.C.)