No terceiro ano de seu mandato coletivo, a deputada federal Joenia Wapichana (REDE) começou a visitar as obras de infraestrutura que estão sendo realizadas nas comunidades indígenas por meio de suas emendas parlamentares. Existe uma falta, acumulada por anos, de construção de prédios escolares que atendam às necessidades de alunos, professores e funcionários de trabalharem com dignidade.
As unidades básicas de saúde (UBS) também são importantes para que pacientes, agentes indígenas de saúde, enfermeiros e médicos tenham um lugar adequado para trabalhar e que contem com os equipamentos necessários. Nas reuniões, a deputada explica como é feita a destinação de recursos, sempre a partir das demandas apresentadas pelas próprias comunidades e ouvindo as suas organizações indígenas, como a Organização dos Professores Indígenas de Roraima (Opir).
As emendas para melhorar a estrutura das escolas e colocar os móveis necessários nestas unidades de ensino são direcionadas para a Secretaria Estadual de Educação. As emendas para construção de UBS são enviadas para o Distrito Sanitário Indígena do Leste (Dsei-Leste). O mandato coletivo tem priorizado a saúde, a educação e sustentabilidade das comunidades indígenas com o olhar específico para as mulheres e os jovens.
Lideranças das comunidades indígenas do Cajueiro, Garagem e Mangueira, no Município do Amajari, receberam a deputada no sábado, 09, acompanhada de uma comitiva de lideranças regionais.
CAJUEIRO – Na Comunidade do Cajueiro, Joenia visitou a Escola Estadual Indígena Romeu Crispim, que há 30 anos foi construída ainda no governo do falecido Ottomar Pinto e nunca passou por nenhuma obra de manutenção. A unidade atende alunos da 1ª a 5ª série do Ensino Fundamental e vai ser reformada e receber mobília, conforme a indicação realizada por professores e lideranças da comunidade.
Além da precariedade da estrutura, o espaço da escola ficou pequeno para receber os 17 alunos, a começar pela quantidade de carteiras, que totalizam apenas 10 unidades. O prédio atual tem apenas uma sala, que deveria servir para dar aulas, mas que é utilizado para abrigar de maneira improvisada a Unidade Básica de Saúde (UBS).
Conforme a professora Doralice Mota Gil, que é gestora da escola, quando há alguma ação de saúde no local, é preciso liberar os alunos para que haja condições de atender a comunidade que busca atendimento médico. “O espaço é muito apertado e às vezes é necessário levar a turma para estudar debaixo do pé de mangueira”, disse.
Como a escola foi beneficiada com emenda também para mobílias, a falta de carteiras será solucionada, mas outros graves problemas persistem, como a falta de uma cozinha para fazer a merenda escolar. Lá sequer tem um fogão, muito menos geladeira. O banheiro não atende à demanda, obrigando alunos a fazerem as necessidades literalmente no mato. Faltam ventiladores também.
O tuxaua da comunidade, Jocival Pereira de Araújo, disse que se cansou de fazer levantamento e entregar documentos relatando os problemas e pedindo soluções, mas nunca as reivindicações foram atendidas. O problema é tão antigo que Silvia Crispim, neta da liderança indígena que deu nome à escola, conheceu a estrutura desde criança, quando estudou naquela escola no 1º e 2º anos do Ensino Fundamental.
“Nos anos de 2011 e 2013, eu voltei como professora para dar aula aqui na escola que estava do mesmo jeito de quando estudei ainda criança”, disse a ex-aluna e ex-professora da escola, Silvia Crispim,
A deputada ficou de averiguar com a Secretaria Estadual de Educação e Desporto (Seed) a soluções imediatas e anunciou que irá incluir a ampliação da escola na emenda parlamentar no exercício de 2021.
GARAGEM – Na Comunidade da Garagem ela visitou o canteiro de obras da Unidade Básica de Saúde (UBS), que é aguardada com ansiedade pela comunidade, pois a UBS atualmente funciona de forma improvisada em um prédio que abriga uma escola municipal, Clube de Mães e uma cozinha que serve aos eventos comunitários.
O Agente Indígena de Saúde (AIS) Antônio Silva de Souza disse que a UBS vai garantir estrutura adequada para realizar atendimento dos moradores, uma vez que todos os tipos de atendimento são realizados em um pequeno espaço, onde não é possível sequer privacidade para as pacientes que vão fazer coleta para o preventivo. “Não tem nem onde guardar os medicamentos”, lamentou Antônio Souza.
A Escola Estadual Indígena Júlio Silva Marques, que atende 24 alunos da 1ª a 5ª série do Ensino Fundamental, do Ensino Médio e Educação de Jovem e Adulto (EJA) na mesma comunidade, será reformada e também receberá móveis, por meio da emenda no ano passado e passará por ampliação por emenda deste ano.
A escola está com sua estrutura comprometida e as lideranças da região tiveram que se unir à comunidade para fazer pequenas reformas com recursos dos próprios professores, como a retirada de janelas de madeira que estavam caindo e que foram substituídas por janelas de vidro, reparo feito pelo professor Elton Tenente Barros, da Comunidade Mangueira, que é diretor do Centro Regional da Educação da Região do Amajari.
MANGUEIRA – Na Comunidade Mangueira, o posto de saúde, que há 20 anos funciona em um prédio inadequado está sendo substituído por uma UBS. Segundo o tuxaua da Mangueira, Denis Santiago Durante, o posto foi inicialmente construído com cobertura de palha e parede de barro. Hoje funciona em um prédio de alvenaria, mas com estrutura ultrapassada e que não atende mais às necessidades dos profissionais de saúde.
A nova UBS representa a esperança de que num futuro bem próximo a comunidade, com 275 habitantes e 57 famílias, possa sentir orgulho de ter um local adequado para buscar atendimento de saúde. A obra está bem avançada. Com 17 dias de serviço, tem a estrutura erguida até a cinta e a previsão é que seja concluída até o fim deste mês.
HORTAS MEDICINAIS – A deputada também entende a importância de promover os conhecimentos tradicionais indígenas. “Onde está sendo construída uma UBS, eu reúno a comunidade e pergunto se ela quer a instalação de uma Horta Medicinal para reforçar o atendimento médico ofertado pela UBS”, afirmou.
No ano passado a parlamentar destinou parte do recurso da emenda para o Distrito Sanitário Indígena do Leste (Dsei-Leste) para atividades de promoção da medicina tradicional indígena.
Sustentabilidade e Geração de Renda nas comunidades indígenas
Para melhorar a vida das comunidades indígenas, Joenia Wapichana disse que destinou emendas para vários órgãos federais como a Fundação Nacional do Índio (Funai), que pode adquirir equipamentos agrícolas e apoiar a criação de pequenos animais; a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), para a construção de viveiros de mudas e introdução de novas tecnologias; e estaduais para a Secretaria Estadual do Índio (SEI) e Secretaria Estadual de Agricultura e Pecuária (Seapa).
“Também destinei emendas ao Campus do Amajari do Instituto Federal de Roraima, o IFRR, que pode apoiar as comunidades indígenas com projetos de piscicultura e dar acompanhamento técnico”, disse a deputada ao frisar que também há emendas destinadas às prefeituras do Amajari, Bonfim, Cantá, Normandia, Uiramutã onde as lideranças e comunidades pactuam as atividades a serem desenvolvidas.
Polo produtor da Comunidade Serra da Moça
A Comunidade Indígena Serra da Moça, na Região do Murupu, na zona rural de Boa Vista, é um dos polos de produtos indígenas beneficiado com a emenda para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
A implantação de um Canteiro de Mudas inclui a construção de um poço artesiano e ainda este mês a comunidade já terá água para irrigar as plantações, além de poder beneficiar outros projetos da própria comunidade, como a criação de pasto para o Projeto do Gado, criação de animais pequenos e plantio de frutíferas.
A comunidade já começou a fazer as covas que irão receber as primeiras 300 mudas de bananas e depois virão as mudas de graviola, “Vocês agora terão condições, com esse poço artesiano, de ampliar seus projetos visando conseguir recursos próprios com o que produzirem”, disse Joenia.
O tuxaua da comunidade, Alexsandro Carlos das Chagas, que é coordenador regional do Murupu, afirmou que a comunidade está animada, o que pôde ser visto na empolgação das pessoas convocadas para o ajuri (mutirão) destinado a abrir as covas para as mudas de bananeiras.
A gestora da Escola Adolfo Ramires, Valdélia da Silva, que é coordenadora regional das Mulheres de Murupu, disse que a comunidade também está aguardando a reforma da escola, incluída na emenda para a Secretaria de Educação. Ela disse que a unidade atende 120 alunos do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Lideranças agradecem a visita da deputada e ressaltam a importância de um mandato indígena
As visitas feitas pela deputada Joenia Wapichana foram acompanhadas pelas lideranças regionais do Município do Amajari, que manifestaram orgulho de um mandato indígena que atua não apenas para implementar políticas públicas mas também para defender os direitos dos povos indígenas em Brasília.
“Nós elegemos a deputada para isso, para defender nossos direitos em Brasília. Ela não pode estar aqui direto visitando as comunidades, porque ela precisa também estar em Brasília defendendo nossos direitos”, afirmou Elton Tenente, ao destacar que as comunidades têm recebido visitas de outros parlamentares que nunca mais voltam para cumprir suas promessas. “Agora isso aqui é fato”, disse ele se referindo a prestação de contas apresentada deputada Joenia Wapichana.
Fizeram parte da comitiva, além dos tuxauas de cada comunidade, o coordenador regional da Região do Amajari, Avelino Duarte; o vice-coordenador regional, Ezequiel Barroso; o coordenador de Projeto do Gado da Região do Amajari, Estefeson dos Santos; o coordenador regional dos Professores Indígenas, Frankismar Souza; e Elton Tenente Barros, diretor do Centro Regional de Educação do Amajari.
Deputada Joenia Wapichana reforça apoio ao PL 2564 que institui piso salarial aos profissionais de Enfermagem
Fazendo parte da agenda da deputada em Roraima, na sexta-feira, 7, profissionais representantes da categoria de Enfermagem em Roraima estiveram reunidos, com a deputada Joenia Wapichana (REDE), na Representação do Gabinete em Boa Vista. A finalidade do encontro foi reforçar o pedido de apoio ao Projeto de Lei n° 2564, de 2020, de autoria do senador Fabiano Contarato (REDE/ES), que institui o Piso Salarial nacional para a categoria. A relatora é a senadora Zenaide Maia (Pros-RN).
A presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren), Janimere Soares, participou da reunião na companhia do conselheiro federal de Enfermagem (Cofen), Josias Neves, e do assessor jurídico do Coren, Diego Rodrigues. Eles enfatizaram que são conhecedores de que a deputada tem se posicionado favorável ao PL, mas ainda assim decidiram procurar Joenia para ratificar o pedido de apoio e entregar uma relação de todos os projetos de interesse da Enfermagem que tramitam no Congresso para que ela também faça a defesa deles na Câmara.
A deputada Joenia colocou-se à disposição da categoria e lembrou que a saúde é uma das bases do tripé das prioridades de seu mandato coletivo, ao lado de educação e autossustentabilidade dos povos indígenas. “É muito importante que a gente reconheça essa profissão aprovando o PL 2564. Esses profissionais doam sua vida e dedicam seu tempo na defesa da vida, principalmente nesse momento de pandemia, onde atuam na linha de frente no combate a essa pandemia da Covid-19”, disse ao parabenizar a categoria por seu dia, a ser comemorado na próxima quarta-feira, 12.
A deputada Joenia afirmou que sempre tem apoiado a categoria, citando que é coautora do Projeto de Lei 2997/20, que estipula a jornada semanal para 30 horas semanais e cria o piso salarial nacional do enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteiras. Esse projeto pode ser apensado ao PL 2564 quando este chegar à Câmara.
Janimere aproveitou para convidar todos os profissionais para uma carreata a ser realizada nesta quarta-feira, 12 de maio, às 9h, na Praça do Centro Cívico, com a finalidade de chamar a atenção dos parlamentares pela valorização dos profissionais de Enfermagem. Josias Neves lembrou também da importância da categoria nesse momento da pandemia, por isso também convocou a população a fazer parte desta mobilização em favor da aprovação do PL 2564.
O projeto propõe o piso salarial de R$ 7.315,00 para enfermeiros, R$ 5.120,00 para técnicos, e R$ 3.657,00 para auxiliares de Enfermagem. Josias lembrou que a consulta pública em aberto, no site do Senado, já conta com quase 900 mil votos favoráveis. O PL está concluso pronto para ser levado à votação.
A deputada Joenia orientou que a categoria busque apoio das lideranças partidárias, no Senado, para que eles se sensibilizem e assinem um pedido de urgência para que o projeto eja colocado em votação, já que não há mais qualquer impedimento.
“Desde de 2014 o PL está pronto e não entra para votação”, frisou o conselheiro federal para chamar a atenção da parlamentar para a angústia da categoria na espera pela aprovação. Ele disse que o Coren e Cofen vão em busca de assinaturas do requerimento para colocar a matéria na pauta de votação.