Jovens são público-alvo de projetos de deputado

O deputado Oleno Matos (PDT) apresentou duas proposições de projetos na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), para que a Casa faça a contratação de menor aprendiz e de estagiário para atuarem em atividades desenvolvidas pelo Legislativo. Um é para alunos da rede pública de ensino e o outro para estudantes universitários.

 A ideia, segundo o parlamentar, é oportunizar que estudantes desempenhem alguma função dentro da Assembleia, adquiram experiência e se preparem para o mercado de trabalho. “Esses programas não são novidades, pois existem em outras assembleias legislativas”, disse Matos.

 A importância da execução dos projetos, segundo Matos, não é só pela oportunidade que será dada aos estudantes, mas a ALE também estará desempenhando um serviço social de relevância à população do Estado. Sobre o Estágio Remunerado, ele disse que instituições como Tribunal de Justiça, Defensoria Pública do Estado e Ministério Público já executam esse programa.

 Matos explicou que, para a execução dos programas, a Assembleia Legislativa deverá verificar a possibilidade orçamentária e financeira, quanto seria necessário de estagiários e a condição de contratação. “Após esse processo, deve ser preparado um edital com prazo de inscrição, data de realização das provas e outras informações, como os critérios de atendimento as quotas para pessoa portadora de necessidade especial”, disse.

 Conforme o parlamentar, os dois projetos têm benefícios da Lei do Estágio, o que fará com que a Assembleia Legislativa seja dispensada de pagar algumas exigências, como ocorre no processo de contratação normal de servidores.

 A contratação, caso os projetos sejam aprovados pela ALE, a contratação dos aprovados no processo seletivo seria por um ano, sendo prorrogável por igual período.

Fonte: Secom ALE-RR