A juíza eleitoral Sissi Marlene Dietrich Schwantes, da 3ª Zona Eleitoral de Alto Alegre, decidiu pela suspensão imediata de divulgação de pesquisa irregular por parte do candidato Wagner Nunes (Republicanos). A multa diária é no valor de R$50 mil.
A representação eleitoral foi movida por Ottaci Nascimento (Progressistas), também candidato a prefeito no município. A informação é que no dia 02 de outubro, Wagner, o candidato a vice-prefeito Diogo Coelho, o partido Republicanos e a coligação “Avança Alto Alegre” teriam divulgado em grupos de WhatsApp e na internet uma pesquisa não registrada na Justiça Eleitoral para cargos majoritários e proporcionais.
Na representação, Ottaci alega que os dados foram elaborados de forma “tendenciosa” e “com a finalidade de induzir o eleitorado ao erro” do município. O relato é que a pesquisa não atende aos critérios da legislação eleitoral no Art. 17 da Resolução TSE nº 23.600/19.
Com a apresentação dos dados, a juíza entendeu que a divulgação da pesquisa é um dano considerável, levando em conta a proximidade da divulgação da pesquisa irregular com o dia do pleito, no dia 06 de outubro de 2024.
A juíza reforçou que a Justiça Eleitoral “não pode fechar os olhos para a continuidade da divulgação de pesquisa irregular, motivo pelo qual se mostra prudente que este juízo venha a coibir qualquer ato que possa causar mácula ao processo eleitoral”, diz trecho da decisão.
Frente às informações apresentadas, a juíza deferiu com tutela de urgência a imediata suspensão de veiculações da pesquisa em qualquer formato (vídeo, áudio e etc) que possam induzir o eleitorado ao erro sob pena de multa diária de R$50 mil por dia de descumprimento. Os representados tem o prazo de dois dias para apresentar defesa.
A FolhaBV entrou em contato com o candidato Wagner Nunes sobre a decisão e ainda aguarda retorno.
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