Juízes eleitorais tomam posse no TRE-RR

Dois novos juízes federais tomaram posse no Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), durante a primeira sessão de 2020 realizada nesta terça-feira, 21. O juiz Bruno Hermes Leal foi empossado enquanto juiz eleitoral e Felipe Bouzada Flores Viana como juiz eleitoral substituto.

A solenidade ocorreu no plenário do Tribunal Regional Eleitoral e contou com a participação do presidente do TRE-RR, desembargador Jefferson Fernandes; os juízes Alexandre Magno, Graciete Sotto Mayor, Rozane Ignácio e Francisco de Assis Guimarães; o procurador regional eleitoral, Rodrigo Freitas; juízes, desembargadores, autoridades, servidores e familiares.

Na ocasião, a corregedora do TRE-RR, Elaine Bianchi, informou que a posse se deu em razão da necessidade do órgão de compor o pleno por completo, com sete membros. 

“Com a saída da Dra. Luzia Mendonça, era necessário que a vaga fosse ocupada por um juiz federal. Todos os TRE’s têm um juiz federal na sua composição, escolhido pelo seu Tribunal Regional Federal (TRF). Então, hoje nós empossamos o titular e o substituto, assim tem que ser”, declarou.

Para a corregedora, além de dinamizar a composição do pleno, a presença de um membro da Justiça Federal é importante no julgamento do processo eleitoral, principalmente quando se fala em cassação de mandato, já que é necessária a formação do quórum completo. 

Por sua vez, o juiz eleitoral Bruno Hermes afirma que a importância da Justiça Eleitoral é sacramentada pela Constituição e é incontestável no sentido de ser uma tutela jurisdicional do exercício democrático. 

“A expectativa é de muita responsabilidade, mas também de bastante serenidade, compondo com experientes colegas que vão ajudar a compor uma melhor aplicação do direito, cumulando as atividades na Justiça Federal. As expectativas são as melhores possíveis”, refletiu.

Confira o perfil dos juízes empossados

O juiz eleitoral empossado é Bruno Hermes Leal, natural do Rio Grande do Sul (RS). Graduou-se com láurea acadêmica na faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, mesma instituição onde obteve o título de mestre em Teoria do Direito.

Concluiu curso de especialização em Direito Processual Civil na Universidade de Santa Cruz do Sul (RS) e iniciou curso de especialização em Direito Penal Econômico junto à escola superior da magistratura federal do Rio Grande do Sul.

Admitido mediante concurso público, desempenhou o cargo de Analista Judiciário na Justiça Federal de Porto Alegre (RS) até 2016, quando assumiu o cargo de juiz federal substituto perante o Tribunal Regional Federal da 1ª região. Em 2017 foi promovido ao cargo de Juiz Federal por merecimento e assumiu a titularidade da subseção judiciária de Tabatinga (AM). Atualmente, é juiz federal titular da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima.

O juiz eleitoral substituto é Felipe Bouzada Flores Viana, natural de Minas Gerais (MG). Formado em Administração com ênfase em Administração Pública, pela Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho – Fundação João Pinheiro, em 2005; formado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, em 2008; com especialização em Direito Público pela Universidade Gama Filho.

Ingressou na magistratura federal no ano de 2013, atuando na subseção judiciária de Guanambi, subseção judiciária de Bom Jesus da Lapa, subseção judiciária de Rio Verde (GO) e, a partir de abril de 2015, na subseção judiciária de Uberlândia (MG) com lotação na 4ª Vara Federal. Desde dezembro de 2019 é o titular da 2ª Vara Federal e diretor do foro da Seção Judiciária de Roraima.

Sessão ordinária

Após os cumprimentos, o desembargador Jefferson Fernandes presidiu a primeira sessão de julgamento da corte eleitoral no ano de 2020. Na ocasião houve a análise do processo de embargos de declaração na prestação de contas do Partido Republicanos Progressistas (PRP). Também estava prevista a prestação de contas de um candidato a deputado estadual, mas a pauta foi movida para sessão desta quarta-feira, 22.

Na segunda sessão também está previsto o julgamento de um recurso eleitoral em uma ação penal de crime eleitoral e a prestação de contas de uma candidata a deputada federal pelo Estado.

A pauta de julgamento da sessão ordinária de 23 de janeiro conta com embargos de declaração na prestação de contas de um candidato a senador por Roraima e prestação de contas de um candidato a deputado estadual.

Por fim, na pauta do dia 24 de janeiro consta o julgamento do agravo regimental na prestação de contas do empresário Airton Cascavel, ex-titular da Fundação Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Femarh), que foi candidato a deputado federal nas últimas eleições. Na mesma data também está previsto o julgamento da prestação de contas de outro candidato a deputado estadual. As demais sessões ordinárias devem ocorrer dos dias 27 a 30 de janeiro, também a partir das 16h. (P.C.)