A Justiça Eleitoral cassou o mandato do prefeito eleito Marcelo Jorge (PROS) e da vice-prefeita Francinilza da Costa Reis (PSDB) por abuso de poder econômico, durante a campanha de 2016. Na decisão, o juiz determinou ainda a realização de novas eleições.
A decisão é do juiz Pedro Machado Gueiros, da 4ª Zona Eleitoral, e cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas a decisão judicial pode ser cumprida de imediato, o que significa que o presidente da Câmara de Baliza poderá assumir a prefeitura.
A ação que pedia a impugnação do mandato dos dois políticos foi protocolada pela segunda colocada nas eleições Luíza Maura de Farias Oliveira, por meio do advogado Kleber Paulino de Souza.
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De acordo com a denúncia feita por Luíza Maura contra Marcelo Jorge, o então candidato beneficiou moradores do município com “ocorrência cabalmente comprovada de transporte de carradas de barros para o domicílio de eleitores e a utilização de maquinário e pessoal da administração pública para a realização de limpeza e terraplanagem nos locais onde realizava suas reuniões partidárias”.
Em sua defesa, o prefeito eleito alegou que “havia carência de requisitos para a configuração de captação de sufrágios”. Jorge alegou ainda a “insuficiência de provas de abuso de poder econômico em razão da falta de pedido implícito ou explícito de votos ou a que fim destinava a vantagem supostamente recebida pelos eleitores”.
O prefeito de São João da Baliza responde a três ações eleitorais. Sendo duas ações de impugnação de mandato eletivo e uma ação judicial de investigação eleitoral. Nas três ações, Marcelo Jorge e a vice-prefeita foram condenados à cassação e inelegibilidade por oito anos. Procurado pela Folha, o prefeito Marcelo Jorge disse que vai recorrer da decisão.
