Justiça obriga União a fornecer alimentação a indígenas em postos de saúde

A 2ª Vara da Justiça Federal em Roraima emitiu decisão em que obriga a União a fornecer alimentação saudável e adequada aos pacientes que estejam em tratamento médico e acompanhamento nutricional nos postos de saúde da Terra Indígena Yanomami. A União entrou com recurso, que aguarda análise do tribunal.

A ação foi aberta em 2021, depois que o Ministério Público Federal (MPF) apurar que a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) havia deixado de fornecer alimentação para os pacientes no início de 2020, levando muitos deles a abandonarem o tratamento médico ou sequer a procurá-lo. O órgão chegou a expedir recomendação à Sesai para que o fornecimento de refeições fosse restabelecido. A alimentação nos postos chegou a depender de doações de entidades como a Cruz Vermelha, Instituto Socioambiental (ISA) e Hutukara Associação Yanomami.

Segundo dados do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (DSEI-Yanomami), na época da ação, eram atendidos, em média, quase mil pacientes mensalmente, somando ainda cerca de 1500 acompanhantes. Os dados da subnutrição infantil apontam ainda que mais da metade das crianças Yanomami e Ye’kuana estão subnutridas. A alimentação é considerada essencial para o tratamento de saúde uma vez que os pacientes e familiares são expostos a longas caminhadas para chegar aos postos de tratamento. Além disso, durante o tratamento os indígenas ficam impedidos de realizar as atividades de caça e coleta de alimentos.

A reportagem tentou contato com a Sesai e aguarda o retorno