Uma lei de autoria da deputada estadual Yonny Pedroso (Solidariedade) institui a musicoterapia como tratamento complementar de pessoas com deficiência, síndromes ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), na rede pública e privada de Roraima. A Lei n° 1.363/2019 foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jalser Renier, e já está em vigor.
Segundo a deputada Yonny, a lei torna obrigatório o uso da musicoterapia como procedimento terapêutico, em equipe multidisciplinar, no tratamento de pessoas com deficiência ou autismo, a ser realizado por clínicas de reabilitação e outras instituições públicas e privadas, conveniadas ou não, que ofereçam tratamento no âmbito do Estado de Roraima.
“Esse tratamento complementar poderá ser realizado nas dependências das instituições ou em outro espaço, sob responsabilidade de um profissional habilitado, em sessões que poderão ser individuais ou em grupo. Além disso, esse tratamento poderá passar por avaliações qualitativas periódicas, a fim de aferir o acompanhamento do paciente, com objetivos terapêuticos individualizados, que serão traçados por um terapeuta durante a avaliação inicial ou atendimento musicoterapêutico”, explicou.
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Estudos recentes têm comprovado a eficácia do processo clínico musicoterapêutico.
Os benefícios podem ser alcançados a curto, médio e longo prazo, e os resultados obtidos podem ser mantidos por toda a vida, de acordo com a individualidade de cada caso. Nas primeiras sessões já é possível observar o envolvimento do autista.
Os benefícios da musicoterapia são decisivos para o tratamento de diversas síndromes, sendo comprovado excelentes resultados práticos, como o autismo. Em Roraima, no âmbito do Estado, a estimulação ofertada para autistas se dá no Centro de Estimulação Precoce que funciona na Rede Cidadania Atenção Especial.
