Lei que obriga Estado a oferecer o teste do coraçãozinho é aprovada por Deputados

Deputados estaduais aprovaram na sessão de ontem, 16, o projeto de lei que garante a realização do exame de oximetria de pulso, conhecido por teste do coraçãozinho, em recém-nascidos da maternidade ou serviço hospitalar da rede pública de saúde e conveniado com o SUS (Sistema Único de Saúde). A lei segue agora para sanção da governadora Suely Campos (PP).

 

O exame é fundamental para o diagnóstico precoce de doenças cardíacas em bebês, como anormalidades na estrutura ou função do coração. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), de cada 100 crianças que nascem no Brasil, uma é cardiopata, sendo esta uma das maiores causas de mortalidade infantil.

 

O teste do coraçãozinho é também recomendado pela Sociedade Brasileira de Pediatria, como parte da triagem de rotina de todos recém-nascidos e já é obrigatório em 11 estados do Brasil, sendo oferecido gratuitamente pelo SUS.

 

O procedimento é simples e deve ser realizado entre 24 e 48 horas após o nascimento. Consiste em medir a oxigenação do sangue e os batimentos cardíacos do recém-nascido com o auxílio de um oxímetro.

 

De acordo com o deputado Soldado Sampaio (PC do B), um dos autores da proposta, a solicitação do projeto partiu de uma mãe, moradora de Boa Vista, que devido ao diagnóstico tardio perdeu seu filho com poucos meses de vida. “É um teste simples, barato e que salva vidas”, disse, pedindo aos pares pelo voto favorável.

 

Outro autor do projeto, deputado Gabriel Picanço (PRB), explicou que não haverá custos adicionais com a implantação da medida. “Não existe impacto financeiro por que o Estado já é munido de equipes para realização de teste”, explicou.

 

Fonte: ALE-RR