Lenir propõe campanha para alertar contra o tráfico de pessoas

O tráfico de pessoas é o alvo do projeto de lei 311/2021, apresentado pela deputada Lenir Rodrigues (CIDADANIA). O texto pede a criação da Campanha Coração Azul, para sensibilizar a sociedade e promover a prevenção e repressão a esta forma de exploração humana. 

Pelo projeto, a Campanha Coração Azul será realizada anualmente na última semana do mês de julho, com ápice no dia 30, marcado como o Dia Estadual em Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas em Roraima.

A deputada Lenir Rodrigues explicou que o Coração Azul representa a tristeza das vítimas do tráfico de pessoas, e demonstra o compromisso com a luta contra esse crime, que atenta contra a dignidade humana. “Nenhum país consegue escapar desse crime terrível que viola diretamente os mais fundamentais direitos humanos. O tráfico de pessoas pode acontecer no seu país, na sua cidade, na sua rua, até mesmo na sua própria casa. É exatamente por isso que foi criada a Campanha Coração Azul, para conscientizar as pessoas a nível mundial sobre esse problema que está ao nosso redor”, explicou a deputada. 

O projeto tramita na Assembleia Legislativa e após passar pelas comissões permanentes, deverá ser votado. Caso seja aprovado pelo Legislativo, a proposta segue para análise do Poder Executivo, e após isso, terá será transformado em lei.

Tráfico de pessoas 

No Brasil, de 2005 a 2011, foram investigadas 514 denúncias desse crime. Dois terços – 344 – dos inquéritos são relacionados com trabalho escravo. Outros 157 são de tráfico internacional e 13 investigaram tráfico interno de pessoas, modalidade em que o índice de denúncia é muito baixo. A atuação do Estado brasileiro resultou no indiciamento de 381 suspeitos. Por causa de limites da legislação e de dificuldades em reunir provas, apenas 158 suspeitos foram presos.