Linhão de Tucuruí pode demorar até seis anos para sair, diz parlamentar

O deputado Hiran Gonçalves (PP) confirmou, em entrevista à Folha, que foi informado da dissolução do consórcio Transnorte Energia S. A. (TNE), formada pela Eletronorte e Alupar. O consórcio era constituído 51% de parceiro privado e 49% da Eletronorte.  Com a dissolução, as obras do Linhão de Tucuruí, que iria interligar Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN) a partir de Manaus (AM), ficarão paralisadas e todo o processo deverá ser iniciado do zero, com previsão para a energia chegar em Roraima possivelmente em 2022.

“Com isso, nós vamos ter expectativa de ter energia segura daqui a quatro, cinco, seis anos ou mais. Não podemos admitir isso. Entrei em contato com a Presidência da República e pedi uma reunião do presidente Temer [PMDB] com a bancada de Roraima. Já dei ciência para a governadora Suely Campos [PP] da grave situação que passamos”.

Segundo o parlamentar, após a consulta feita às comunidades Waimiri-Atroari sobre a passagem do linhão pelas áreas indígenas, a quantidade e o valor dos condicionantes dificultaram a negociação. “Eu fui informado extraoficialmente que não houve acordo e a comunidade indígena cobrou uma exorbitância nas condicionantes que o Brasil não pode pagar nesse ambiente de economia em crise que nós estamos”, explicou Gonçalves.

O deputado explicou que a bancada vai tentar impedir que a decisão seja homologada pela Aneel em reunião colegiada. “Vamos tentar uma solução para esta questão e nós vamos estar lá lutando para que se destrave.

É situação que não consigo entender. A Funai sempre prestando um desserviço ao Estado”, frisou.

TERRA INDÍGENA – A terra indígena onde o linhão passaria tem um trecho de 122 quilômetros, apesar de já terem sido investidos cerca de R$ 260 milhões na obra. Os sócios do projeto de transmissão de energia de R$ 1,1 bilhão já queriam devolver o contrato ao governo porque não tinham autorização para iniciar a obra, mais de três anos desde o seu leilão.

A malha de 721 km, entre Manaus e Boa Vista, é a reta final de um sonho antigo do planejamento elétrico: ver o Brasil conectado por uma única rede de energia, o chamado Sistema Interligado Nacional (SIN). Com a linha, Roraima, o único Estado do País que ainda não foi plugado ao sistema, não terá mais de queimar diariamente milhares de litros de óleo diesel em usinas térmicas, nem depender da precária importação de energia da Venezuela para suprir o consumo da população. Acontece que o projeto virou mito.

CONTRATO – A Transnorte Energia, consórcio formado pela Eletronorte e a Alupar, venceu o leilão da Aneel em setembro de 2011. Em janeiro de 2012, foi assinada a concessão, com a promessa de colocar a linha para funcionar em janeiro de 2015, mas até hoje nada foi feito, nem há previsão de que a situação mude.

TRAÇADO – O nó de toda a polêmica está no traçado escolhido para a linha. Dos 721 km da malha, 121 km passam dentro da Terra Indígena Waimiri-Atroari, uma área de 26 mil km quadrados, maior que o Estado de Sergipe. Na terra indígena, espalhados em 31 aldeias, vivem 1.600 índios que não querem nem saber de linhas sobre as suas cabeças.

A troca de acusações é total. Ninguém assume a responsabilidade pela lambança. O consórcio alega que venceu o leilão para construir uma linha que teve o traçado previamente definido pelo governo. A Funai diz que o consórcio apresentou um relatório indígena que inviabiliza o próprio projeto e que outros traçados devem ser estudados. O Ibama declara que o único traçado viável é justamente o que foi a leilão e que outras três opções já estudadas exigiriam a abertura de estradas e canteiros de obra em “uma das regiões mais preservadas do Brasil”.

A tentativa mais recente de viabilizar a obra tem a participação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). O traçado atualmente previsto corre paralelamente à BR-174, que liga Manaus a Boa Vista e que, portanto, já passa pela terra indígena há mais de 30 anos. O acordo com o Dnit permitiria aproximar mais as torres da estrada. Em vez da distância de 500 metros, como se prevê, a rede seria instalada dentro da “faixa de domínio” do Dnit, a 40 metros do asfalto.