O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou o procurador-geral-adjunto do Estado, Cláudio Belmino, como o juiz eleitoral substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR). A Corte depende de comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para marcar a cerimônia de posse. Ele vai substituir Ataliba de Albuquerque Moreira, que estava desde 2019 no cargo.
“Recebo essa missão com muita gratidão a Deus pela oportunidade. Profissionalmente, é muito importante pra mim essa missão de trabalhar e julgar os processos, que é bem diferente do que eu faço na procuradoria. Tenho a possibilidade de julgar, com imparcialidade, dentro dos processos que me forem apresentados”, declarou.
Cláudio Belmino terá mandato no biênio 2024/2026 e poderá ser reconduzido por mais dois anos. Ele foi escolhido, pelo presidente da República, da lista tríplice reservada à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) que também tinha os advogados Irene Dias Negreiro e Allan Kardec Lopes Mendonça Filho.
“Tenho mandato de dois anos e pretendo cumpri-lo com seriedade, parcimônia, atendendo bem os advogados de forma que possa cumprir essa missão, dando orgulho pra minha classe e a advocacia como um todo”, afirmou.
Quem é Cláudio Belmino
Cláudio Belmino Rabelo Evangelista nasceu em 28 de setembro de 1975, em São Luiz de Montes Belos (GO). Com 25 anos de atividade jurídica, foi assessor jurídico no Ministério Público de Roraima e analista do Tribunal de Justiça do Estado.
Desde 2008, é procurador do Estado e já foi procurador-geral titular. Na OAB Roraima, foi quatro vezes corregedor-geral e atualmente é secretário-geral da instituição pelo quinto mandato consecutivo. Presidiu comissões importantes, como a Comissão da Advocacia Pública.
Foi ainda presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Roraima e vice-Presidente do conselho consultivo da Anape (Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal).
Belmino é graduado em Direito e especializado em Processo Penal e Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Também é mestre em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania pela Uerr (Universidade Estadual de Roraima). É professor de Direito Administrativo no curso de Direito da Faculdade Cathedral.
