Com a diploma??o dos candidatos eleitos em outubro, os prazos para contesta??o dos mandatos na Justi?a Eleitoral come?am a ser contados. O Minist?rio P?blico e candidatos derrotados ainda podem denunciar irregularidades cometidas pelos eleitos. Se as den?ncias forem comprovadas, os candidatos vencedores poder?o ter mandatos cassados. No entanto, as a??es n?o impedem a posse, no dia 1? de janeiro.
Os recursos na Justi?a Eleitoral podem ser feitos por meio do Recurso contra a Expedi??o de Diploma (Rced) e por A??o de Impugna??o de Mandato Eletivo (Aime). O prazo para essas a??es ? de tr?s e 15 dias, respectivamente, ap?s a diploma??o. A Aime serve para impugnar os mandatos eletivos, com base em acusa??es relacionadas a abuso de poder econ?mico ou corrup??o. O Rced ? baseado em alega??es sobre falta de condi??o de elegibilidade.
Semana passada, antes da cerim?nia de diploma??o da presidenta Dilma Rousseff e do vice, Michel Temer, o PSDB entrou com a??o no TSE para cassar o mandato da presidenta. O partido alega que Dilma cometeu irregularidades, como uso da m?quina administrativa e abuso econ?mico, e n?o poderia assumir o mandato.
Durante seu discurso, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Dias Toffoli, disse que “n?o haver? terceiro turno” das elei??es presidenciais. Segundo ele, as elei??es de 2014 s?o p?gina virada para a Justi?a Eleitoral.
Fonte: Ag?ncia Brasil
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