MDR garante mais de R$ 1 milhão para RR enfrentar situação de emergência

Um mês após declarar situação de emergência em nove municípios, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) fez, nesta terça-feira (3), o repasse de R$ 1,18 milhão para a Defesa Civil de Roraima coordenar ações para recuperar a infraestrutura danificada pelas fortes chuvas e a população comprar cestas básicas.

Os recursos serão destinados para Bonfim, Cantá, Caracaraí, Caroebe, Normandia, Rorainópolis, São João da Baliza, São Luiz do Anauá e Uiramutã

A Portaria nº 1.571, de 30 de julho de 2021, libera o recurso para Roraima, e destaca que “devido à natureza e o volume de ações a serem implementadas, o prazo de execução será de 180 dias, a partir da publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU)”.

O coordenador da bancada roraimense, deputado Hiran Gonçalves (Progressistas), comemorou a decisão do governo federal, que vai beneficiar famílias afetadas pelas chuvas que atingiram a região. 

Na avaliação de Gonçalves, o governador Denarium agiu rápido ao decretar calamidade pública no estado e isso fez com que a articulação junto ao ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, fosse atendida de imediato. “Agradeço à pronta intermediação do ministro Marinho que apenas se cercou da segurança jurídica exigida junto à Secretaria Nacional de Defesa Civil antes da decisão oficial para apoiar o Estado”.

Em todas as cidades as chuvas causaram “danos a infraestruturas como pontes, estradas e vicinais, o que gera dificuldades de tráfego nessas vias, escoamento de produção e acesso a hospitais e vilas”, segundo o decreto de emergência do governo de Roraima entregue ao ministro Marinho.

Recursos

De acordo com o MDR, para solicitar recursos federais para ações de defesa civil, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). 

Após a publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no DOU, o estado ou município pode solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre. A equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.