MEC publica nova portaria com previsão de volta às aulas em março

O Ministério da Educação (MEC) voltou atrás e editou uma nova portaria revogando o retorno das atividades presenciais e prevendo a retomada somente a partir de março. A medida foi divulgada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), publicado na segunda-feira, 07.

Na nova portaria, o artigo 1º altera o prazo de vigência de outra norma, de junho, que disciplinava o ensino não presencial até dezembro de 2020. Agora, o período de autorização se estende até 28 de fevereiro de 2021, podendo ser novamente prorrogado.

A medida também determinou que sejam revogadas o disposto na Portaria MEC nº 1.030/2020, sobre as atividades presenciais dos cursos na modalidade de ensino à distância e revoga a portaria MEC nº 544/2020.

As demais determinações foram mantidas. A partir do retorno presencial, os recursos tecnológicos e aulas à distância devem ser usados apenas de modo complementar, segundo o MEC, “em caráter excepcional” para completar a carga horária.

Apenas em caso de suspensão das atividades letivas presenciais por determinação dos governos locais é que as universidades poderão voltar a usar os recursos previstos, de ensino à distância.

Se não houver decreto local, as universidades poderão aplicar a exceção (aulas à distância) aos estágios e práticas laboratoriais apenas se forem obedecidas as diretrizes do Conselho Nacional da Educação (CNE) e apresentado plano de trabalho específico.

Será de responsabilidade de cada universidade definir as matérias que estarão sujeitas ao ensino digital, oferecer recursos aos estudantes para que possam acompanhar as aulas, e as avaliações por qualquer metodologia.

Clique aqui para ler a portaria nº 1.038/2020.