Ministro desmente anulação de contrato de concessão de Tucuruí

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, se posicionou a respeito da circulação de uma notícia onde foi dito que a Justiça Federal teria proferido sentença “anulando” contrato de concessão para a construção do Linhão de Tucuruí ligando Manaus a Boa Vista.

De acordo com o ministro, que colocou o advérbio de negação em letras maiúsculas, no documento-resposta que enviou, “NÃO houve anulação do contrato de concessão do Linhão”. A Justiça Federal de Brasília “apenas” acatou pedido de rescisão do contrato, por conta do atraso “no licenciamento ambiental”.

Bento Albuquerque fez questão de deixar claro que a sentença proferida não tem “eficácia imediata” e que cabem recursos que serão interpostos pela AGU (Advocacia-Geral da União). O ministro informou ainda, que a negociação de acordo entre o Governo Federal e a Concessionária vem sendo coordenada pela AGU.

O senador Mecias de Jesus que solicitou o posicionamento do ministro, reiterou que ele, junto com a bancada de Roraima no Congresso, vai continuar buscando meios de acelerar a construção da obra, que é de fundamental importância para a segurança energética de Roraima.

“Sabemos dos entraves burocráticos que dificultam a realização da obra e, desde o começo do nosso mandato parlamentar temos buscado junto aos órgãos e às lideranças indígenas Waimiri-Atroari, uma solução para o caso. Vamos continuar lutando para que Roraima possa ser integrado ao Sistema Interligado Nacional através do Linhão de Tucuruí. Esse é um compromisso meu e da nossa bancada com o povo do nosso Estado”, afirmou.

O titular da Pasta de Energia ressaltou que o Ministério tem participação efetiva na construção do acordo (que vem sendo elaborado desde 2019), e que ele está “em vias de ser apreciado no âmbito da Aneel, contando com a participação da Funai [Fundação Nacional do Índio] e do Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis)”. Ele buscou tranquilizar o senador e os roraimenses com relação ao que foi noticiado.

Em sua resposta, Bento Albuquerque informou, também, que a empresa Transnorte Energia (TNE) reafirmou, perante o seu Ministério, o “firme compromisso” com a obra e o propósito de executar o contrato e todas as suas obrigações de investimento e de caráter socioambientais.