Moradores do Paraviana poderão ter suas áreas regularizadas

O governador Antonio Denarium se reuniu na manhã desta quarta-feira (30) com representantes do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e do Iteraima (Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima) para discutir soluções o problema enfrentado pelos moradores do bairro Paraviana, no litígio envolvendo a área que pertence a União e ainda não foi repassada ao Estado.

Durante o encontro, o superintendente do Incra em Roraima, Antônio Adesson dos Santos, propôs ao chefe do Executivo Estadual que atue na intermediação do processo de transferência da área da União para o Estado.

“No que depender do Governo de Roraima, vamos encontrar uma solução definitiva para resolver o problema enfrentado pelos moradores do bairro, que foram pegos de surpresa com a possível desocupação da área que pertence à Força Aérea Brasileira”, assegurou o governador.

Denarium afirmou vem articulando com o Governo Federal a melhor maneira para realizar o processo regularização da área.   “Já estive com representantes da AGU [Advocacia Geral da União] e Ministério da Defesa, em Brasília, para tratar da questão. Estamos trabalhando para acabar com os entraves e garantir segurança jurídica da área aos moradores, através do processo de regularização fundiária”, disse.

Estudo técnico

Conforme o superintendente do Incra, Antônio Adesson dos Santos, será proposto para a AGU que seja feita uma permuta entre a área que compreende o bairro Paraviana e outra que está em fase de transferência da União para o Estado.

“Localizamos uma área aqui em Boa Vista que pode ser repassada à aeronáutica como compensação da área já ocupada pelos moradores do Paraviana. Além de possuir o mesmo tamanho em hectares, tem as mesmas características topográficas”, ressaltou.

Antes de realizar a negociação com o Governo Federal, o superintendente explicou que será montada uma equipe composta por técnicos do Incra e Iteraima para realizar o georreferenciamento da área que compreende o bairro Paraviana, que possui 60 quadras dentro de uma área de 124 hectares.

“Além da área ocupada pelos moradores, existe também a remanescente bem ao lado do bairro que também será incluída no processo de transferência. Que será um espaço que pode ser utilizado pelo governo estadual para desenvolver projetos em prol da população da capital”, lembrou.