MP afirma que vai acompanhar construção de ‘salas de aula’

O Ministério Público Estadual (MPRR) informou ontem, 12, que vai acompanhar obra da Prefeitura de Boa Vista (PMBV) que visa à ampliação das salas de aula da rede municipal de ensino através de módulos habitacionais formados por contêineres.

A preocupação redobrada se deve à recente tragédia ocorrida no “Ninho do Urubu”, no Rio de Janeiro, onde dez pessoas, entre jovens atletas e funcionários do clube do Flamengo, morreram após um incêndio no local, que também se tratava de um módulo habitacional formado por contêineres.

Na ocasião, tanto o Flamengo quanto a empresa NHJ, responsável pela venda e locação de contêineres, informaram que os módulos habitacionais utilizados pelo clube atendiam a todas as exigências de utilização. O grupo disse ainda que um dos materiais utilizados para compor o contêiner, o poliuretano, não era propagador de incêndios. No entanto, perícia revelou que o material teria, sim, acelerado o processo do fogo.

BOA VISTA – Sobre a situação em Roraima, a Promotoria de Justiça de Defesa da Educação do MPRR deixou claro que não recebeu denúncia com relação à utilização de módulos, como salas de aula para uso provisório, a fim de atender a demanda na rede municipal de ensino.

Porém, a Promotoria de Justiça afirmou que tem ciência do caso e acompanhará a construção das salas para que seja garantida a segurança dos alunos. “Havendo irregularidades, o MPRR adotará as medidas necessárias”, ressaltou o órgão.

A Folha entrou em contato com a Prefeitura Municipal de Boa Vista para obter informações sobre o processo de aquisição e ampliação das salas de aula, porém, não obteve retorno. A equipe também tentou acionar a empresa responsável pelo fornecimento dos contêineres, mas a companhia está com o site desatualizado e não possui página oficial nas redes sociais.

ENTENDA – Em janeiro, a Folha divulgou a homologação do pregão eletrônico para contratação da empresa Pertec Pernambuco Técnica Eireli por R$ 4.646.450. O contrato é de fornecimento de contêineres que deverão ser usados como salas de aula complementares em escolas da rede municipal de ensino.

A informação é que os contêineres seriam utilizados pelo município para comportar o aumento de demanda por vagas na rede de ensino em meio à atual crise migratória e que os módulos já viriam equipados com ar-condicionado e mobiliário necessário para atender as crianças. (P.C.)