O Ministério Público Estadual notificou a governadora Suely Campos (PP) para que ao realizar reformas nas unidades de ensino da rede estadual e em prédios públicos do Governo do Estado o faça de modo impessoal, sem utilizar cores que possam identificá-la e “tampouco o partido que se encontra filiada”.
Além de evitar futuras pinturas com as cores do PP, a governadora deverá substituir as cores do seu partido (vermelha, branca e azul) pelas cores da bandeira de Roraima ou por cores que “não proporcionem identificação com a sua pessoa, com o partido no qual está filiada ou com a coligação que faça parte”.
Essa substituição de cores, conforme o MP, deverá ser feita sem onerar quaisquer verba do Estado, ou seja, a governadora deverá providenciar a pintura pagando as despesas de seu próprio bolso.
Conforme a notificação recomendatória n° 012/2015, um levantamento fotográfico realizado pelo MP constatou que as mesmas cores do Partido Progressista (PP) em Boa Vista foram utilizadas nas escolas Diva Lima, Carlos Casadio, José Aureliano da Costa e Wanda David Aguiar, quando foram reformadas recentemente. As cores do PP são vermelho, branco e azul.
Para o MP, as cores do Partido Progressista “remetem à pessoa da governadora Suely Campos e à sua linha político-partidária, caracterizando promoção pessoal, ferindo o princípio da impessoalidade”.
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O Ministério Público solicita à governadora que informe à Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, no prazo de 30 dias, as providências adotadas quanto à recomendação, inclusive, informando se não acatou as medidas propostas pelo MP.
Caso a governadora se omita da questão, o MP poderá ajuizar ação de improbidade administrativa “por violação, em tese, do princípio da impessoalidade e omissão indevida da prática de ato de ofício”.
GOVERNO
O Governo do Estado ao comentar a recomendação feita pelo MP, afirmou que as cores utilizadas na reforma das escolas públicas estaduais tratam-se de “cores primárias e que integram as cores da Bandeira do Estado de Roraima”.
“A faixa vermelha, por exemplo, é uma clara referência à Linha do Equador, representada em linha horizontal na bandeira do Estado de Roraima, na cor vermelha”, diz o Governo em nota.
Por fim, o Executivo informou que a “Procuradoria Geral do Estado está analisando a recomendação e tem 30 dias para se manifestar”.
