O Ministério Público de Contas de Roraima (MPC-RR) realizou diligência na Câmara Municipal de Boa Vista na manhã desta quarta-feira (17) para investigar supostas irregularidades em contratos e na aplicação da verba indenizatória pelos 23 vereadores.
O órgão ministerial abriu uma investigação após receber denúncias de que a Casa suspostamente conduz licitações presenciais, contrariando a recomendação de adotar o pregão eletrônico, modelo online mais adotado na Administração Pública.
Segundo o procurador-geral do MPC, Paulo Sousa, isso “levanta suspeitas sobre a transparência e eficiência dos processos de contratação. A ausência de justificativa para a preferência pelo pregão presencial, tendo em vista que estamos na capital e há internet, levanta ainda mais questionamentos”.
Dos contratos sob investigação, está um relacionado a móveis de luxo e outro de serviços terceirizados. O MPC vê indícios de superfaturamento e sobrepreço, especialmente no contrato de mobiliário de R$ 2,6 milhões.
A diligência buscou constatar presencialmente a situação dos móveis planejados e a despesa com pessoal, incluindo a verba indenizatória, que segundo o MPC, aparenta estar em desacordo com as normas legais vigentes.
O procurador-geral disse que os indícios serão apurados. “Os documentos recolhidos serão muito bem analisados e, imediatamente, as providências serão tomadas, caso sejam apuradas como verdadeiras as denúncias iniciais de possíveis irregularidades”, disse.
A Folha procurou a Casa e aguarda retorno.
