MPE é favorável a habeas corpus para 11 investigados na Operação Martellus

O Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifestou, na noite desta sexta-feira (20), favorável à concessão de habeas corpus para os outros 11 investigados presos junto ao vereador Genilson Costa (Republicanos), presidente da Câmara Municipal de Boa Vista. A manifestação, assinada pelo procurador regional eleitoral em substituição, Miguel de Almeida Lima, considerou que as condições que levaram à soltura de Genilson também se aplicam aos demais envolvidos.

O pedido foi feito pelos advogados Roberto Fernandes da Silva, Jhonatan do Carmo Rodrigues, Walla Adairalba Bisneto e Manoel Leocádio de Menezes. Eles apontaram que os investigados, assim como o presidente da Câmara, possuem residência fixa e não oferecem risco às investigações, já que as buscas e apreensões realizadas garantiram os elementos necessários para o andamento do processo.

Os beneficiados pela extensão da decisão são: Natalie da Silva Guimarães; o subcomandante da Polícia Militar, Francisco das Chagas Lisboa Júnior; Wilson Queiroz Maia Júnior; Igor Negreiro Santana; Maria Gracilene Abreu Ferreira; Eliel Lima da Luz; Ubirajara Magalhães Silva; Ricardo Loureto de Oliveira; Michelle Parnaíba de Souza; Jhonas Vieira Veloso; e Carlos Izac Gouvea Ribeiro.

Apesar do parecer favorável do MPE, a decisão sobre os pedidos de habeas corpus dos demais investigados ainda depende da análise do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR).

Uma decisão favorável

Ubirajara Magalhães Silva, no entanto, conseguiu a decisão liminar favorável também na noite de hoje após pedido do advogado Gustavo Hugo Andrade. A determinação foi emitida pela desembargadora Tânia Maria Brandão Vasconcelos, presidente do TRE-RR, que revogou a prisão temporária e aplicou medidas cautelares como proibição de contato com investigados e testemunhas, obrigação de comparecer à Justiça quando intimado e restrição de mudança de endereço sem comunicação prévia.

Operação Martellus

A Operação Martellus investiga um esquema de corrupção eleitoral envolvendo o presidente da Câmara de Boa Vista, Genilson Costa, e agentes públicos. A operação começou após a prisão de dez pessoas em outubro deste ano por compra de votos e revelou o uso de R$ 1 milhão no esquema. Os investigados podem ser indiciados por diversos crimes nas eleições de 2024.