O Ministério Público Federal (MPF) atendeu parcialmente o pedido do governador Antonio Denarium (Progressistas) para prorrogar o prazo para ele explicar a fala em que sugere a aculturação de indígenas, durante entrevista ao jornal Folha de S.Paulo. O órgão deu 15 dias, metade do tempo solicitado por Denarium.
O chefe do Poder Executivo estadual afirmou que os yanomami “têm que se aculturar” e não podem “mais ficar no meio da mata, parecendo bicho.” A declaração foi repudiada por 64 instituições, como o Instituto Socioambiental e os partidos PT, Rede e PSOL.
No último dia 8, o procurador do MPF, Alisson Marugal, avisou a Denarium, por ofício, sobre a existência da investigação aberta para apurar possível discriminação na fala e concedeu a ele 10 dias para conceder explicações. No dia 15, o governador pediu a extensão do prazo.
A ideia do MPF é que Denarium esclareça se, de fato, pronunciou os termos descritos na reportagem ou se a fala foi retirada de contexto – se este for o caso, o governador deve comprovar a tese, por meio de documentos.
A afirmação ocorreu quando o governador respondia sobre os projetos que o governo estadual mantém na Terra Indígena Yanomami. O MPF entendeu que as falas têm potencial discriminatório e são passíveis de responsabilização cível e criminal.
A Secom (Secretaria Estadual de Comunicação) chegou a dizer as informações repassadas pelo governador foram tiradas do contexto na entrevista, e que em momento algum ele fez qualquer citação discriminatória em relação ao povo yanomami.
A pasta também já explicou que a defesa de Denarium solicitou a dilatação de prazo em virtude da espera do envio do conteúdo jornalístico veiculado no referido jornal, bem como os documentos arrolados na reportagem para que seja feita a devida defesa.
*Por Lucas Luckezie