MPF pede multa de R$ 1 mi por fala de Denarium sobre aculturação de indígenas yanomami

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o Estado de Roraima à Justiça Federal pelo governador Antonio Denarium (Progressistas) ter sugerido a aculturação de indígenas yanomami, durante entrevista concedida em janeiro ao jornal Folha de S.Paulo.

Na época, a Secretaria Estadual de Comunicação (Secom) do Governo Denarium afirmou que as informações repassadas pelo governador na entrevista foram tiradas de contexto. Disse, também, que em momento algum, ele fez qualquer citação discriminatória sobre o povo yanomami.

Na ação civil pública, o MPF pede a retratação do Estado, por meio de declaração de Denarium, além de reparação por danos morais coletivos em R$ 1 milhão. O montante seria revertido à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em benefício dos yanomami.

O MPF afirma que Denarium teria usado expressões que desumanizaram e menosprezaram a cultura yanomami, incentivando o abandono do seu modo de vida tradicional. Além disso, para a instituição, as falas do governador minimizaram a atual crise humanitária dos indígenas e o impacto do garimpo ilegal na saúde, no modo de vida e no território das comunidades.

O órgão ministerial anexou à peça a entrevista completa e destacou trechos da fala do governador caracterizados como “ódio étnico’, como o que o governador respondia sobre os projetos que o governo estadual mantém na Terra Indígena Yanomami: “Eles [indígenas] têm que se aculturar, não podem mais ficar no meio da mata, parecendo bicho.”

Segundo o MPF, a declaração despreza e subjuga a autonomia, a organização social e os modos de criar, fazer e viver dos indígenas. Disse, também, que ao compará-los a “bichos”, Denarium coisificou o grupo étnico, colocando-o à condição subumana.

O governador de Roraima ainda afirmou que a desnutrição não existiria somente no Estado, não sendo possível vincular o garimpo à situação dos yanomami. Ele teria defendido também a aculturação do povo indígena e a exploração econômica de suas terras.

Com a repercussão negativa das declarações a nível nacional, mais de 60 organizações divulgaram nota conjunta para repudiar as falas. Além disso, a entrevista indignou os povos indígenas, razão pela qual foi formalizada representação pela comunidade yanomami, pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR) e por não-indígenas.

O MPF ainda abriu inquérito para apurar as declarações, que foram confirmadas em nova entrevista à Veja. A ação também relata que o escritório jurídico da empresa Folha da Manhã S.A., responsável pela edição da Folha de S.Paulo, declarou possuir “todos os registros pertinentes à comprovação do quanto descrito na matéria”.