Municípios atingidos por enchentes não receberam verba prometida pela União

Os municípios de Caracaraí, na região Centro-Sul, Normandia, a Leste, e Uiramutã, na região Nordeste de Roraima, decretaram situação de emergência após diversos estragos causados pelas enchentes deste ano. O pedido foi reconhecido pelo Governo Federal, mas a verba que deveria ser destinada para socorrer as famílias desabrigadas não veio.

Em julho, o Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, reconheceu situação de emergência em Uiramutã após as enchentes que acometeram a localidade no dia 18 de maio deste ano. O município foi atingido por uma forte chuva que deixou cerca de 900 indígenas isolados.

No mesmo mês, o Governo Federal publicou portaria reconhecendo a situação de emergência em algumas localidades do País, incluindo Caracaraí, onde 120 famílias e 780 pessoas ficaram em zona de risco por conta das cheias do Rio Branco.

Dois meses depois, em setembro, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional, reconheceu a situação de emergência do Município de Normandia, que foi atingido por inundações durante o período chuvoso.

Na teoria, o reconhecimento das situações de emergência por parte do Governo Federal deveria beneficiar os municípios para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas. Na prática, no entanto, as prefeituras ficaram desassistidas.

A falta de repasses foi comprovada pela reportagem da Folha, que averiguou no Portal da Transparência que nenhum dos municípios recebeu ajuda do Governo Federal.

CARACARAÍ – A Prefeitura de Caracaraí informou que decretou situação de emergência na cidade no dia 9 de julho, depois de o nível do Rio Branco ter atingido mais de 9,6 metros. Dez dias depois encaminhou para o Ministério da Integração relatórios que comprovassem a situação de calamidade pública.

O Executivo Municipal enfatizou que o Governo Federal encaminhou um documento no dia 20 de novembro do corrente ano pontuando que os recursos que, juntos, somam cerca de R$ 204 mil, haviam sido autorizados à cidade, entretanto, essas verbas ainda não foram creditadas nas contas do Município, tampouco houve estipulação de data para que ocorresse.

“Com os recursos em conta, vamos realizar ações que constam no plano de emergência enviado ao Ministério. Entre elas, a reestruturação de algumas áreas urbanas e rurais que foram prejudicadas pela enchente, a exemplo de parte da vicinal da região do Cujubim; e compra de itens básicos às famílias. Assim que nos for liberada a verba, cumpriremos com o cronograma estabelecido pelo governo que é de realizar as ações em 180 dias”, disse a prefeita de Caracaraí, Socorro Guerra.

NORMANDIA – O prefeito de Normandia, Gute Brasil, disse que foi diversas vezes à Brasília para solicitar os recursos, mas em vão. “Se soubesse nem teria gasto dinheiro com passagens para isso. Prometeram um dinheiro que nunca veio e talvez nunca virá.”, afirmou.

Segundo ele, mesmo após as enchentes que acometeram a localidade, os prejuízos afetaram a população. “A estrada ficou quase intrafegável e o escoamento da produção por parte dos produtores ficou prejudicado”, destacou.

UIRAMUTÃ – À Folha, o prefeito de Uiramutã, Manoel Araújo, o Dedel, disse que esteve em Brasília há 15 dias e entregou novas documentações que haviam sido solicitadas pela Coordenação Nacional de Desastres e Riscos da Defesa Civil. “A expectativa é que dentro de 15 dias a situação se resolva. O processo será feito meta por meta, isso significa, cada meta uma obra de reconstrução. Dentro do relatório existem seis pontes que precisam ser reconstruídas”, explicou.

GOVERNO FEDERAL – A reportagem da Folha encaminhou demanda para o Governo Federal, por meio das secretarias citadas na matéria, solicitando posicionamento para saber se algum recurso seria destinado aos municípios de Roraima afetados pelas enchentes. No entanto, não obteve resposta. (L.G.C)