No primeiro repasse do Fundo de Participação do Estado (FPE) do mês, realizado nos dias 8 e 9, o Governo do Estado recebeu R$ 67.406.832,76 (bruto). Enquanto no ano passado, no mesmo período, o repasse foi de R$ 68.571.283,06, o que dá uma diferença de R$ 1.164.450,30 se comparados os dois repasses.
Desconsiderando a retenção do Pasep, a parcela da Receita Federal e as deduções da Saúde e do Fundeb, que somam R$ 23.288.722,35, o valor líquido recebido pelo Governo do Estado foi de R$ 44.118.110,41. Se comparado ao mesmo período do ano passado, quando o repasse foi de R$ 44.718.777,03, a diferença é de R$ 60.066,62.
Todos os dados estão disponíveis no Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação do Sistema de Informações Banco do Brasil (SISBB).
O Fundo de Participação dos Estados é um dos sistemas de transferência de recursos do Governo Federal para os estados, que tem como objetivo redistribuir a renda e promover o equilíbrio socioeconômico entre os estados. As transferências são feitas nos dias 10, 20 e 30 de cada mês.
Prefeitura também registra parcela menor no repasse do FPM do mês
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A Prefeitura de Boa Vista também recebeu um valor menor na primeira parcela de outubro deste ano, se comparado ao mesmo período de 2014. Nos dias 8 e 9, o valor referente ao Fundo de Participação do Município (FPM) foi de R$ 12.008.590,51, enquanto no ano passado foi de R$ 12.288.691,14, o que dá uma diferença de R$ 280.101,12.
Desconsiderando a parcela da Receita Federal, a retenção do Pasep e as deduções da Saúde e do Fundeb, o repasse líquido foi de R$ 7.488.361,70. No ano passado, o valor líquido repassado foi de R$ 7.503.750,13, o que dá uma diferença de R$ 15.388,43.
Os dados também estão disponíveis no Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação do Sistema de Informações Banco do Brasil (SISBB).
O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional da União para os municípios. A distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual. Os repasses também são feitos nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. (V.V)
