Nise Yamaguchi processa senadores da CPI e pede R$ 320 mil em danos morais

A médica oncologista Nise Yamaguchi processou os senadores Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI da Pandemia, e Otto Alencar (PSD-BA). Ela pede indenização de R$ 160 mil por danos morais a cada um dos parlamentares após depoimento no dia 1° de junho à CPI. A especialista afirma ter sido vítima de misoginia, preconceito às mulheres, e humilhação durante a oitiva. Nise Yamaguchi está entre os 14 investigados pela CPI. 

Na ação, a médica afirma que Aziz e Alencar abusaram do direito da imunidade parlamentar a que têm e “perpetraram um verdadeiro massacre moral”. Os senadores, para a defesa de Yamaguchi, agiram “intencionalmente com morbo e com deliberada crueldade no escopo de destruir a imagem da médica perante toda a sociedade brasileira”. “(Nise Yamaguchi) Atônita, viu um ser humano ter destroçada a sua dignidade enquanto médica, cientista e mulher”, defendem os advogados

Durante o depoimento, Nise Yamaguchi foi questionada pelos senadores sobre a existência de um gabinete paralelo ao ministério da Saúde, a mudança na bula de medicamentos e o uso comprovadamente ineficaz da cloroquina e hidroxicloroquina no tratamento da covid-19. 

Em determinado momento, o senador Otto Alencar perguntou à médica a diferença entre vírus e protozoário. “Na grade curricular brasileira, os protozoários são estudados no 4° ano do estudo fundamental, fato este que por si só, demonstra a intenção de Otto Alencar em diminuir e humilhar publicamente Nise Yamaguchi, desprestigiando seu conhecimento científico. ”, aponta a defesa da médica. 

Na avaliação dos advogados, o presidente da CPI foi “cúmplice” dos ataques à médica. “Percebe-se do tom de voz e do caráter intimidatório do senador Omar Aziz que esse foi cúmplice da desintegração moral da médica, posto que nada fez para impedir ou minorar a agressiva sanha de seu colega, sendo cúmplice e corresponsável pelos abusos suportados por Nise Yamaguchi”, escreveu o advogado Raul Canal. 

Ao ouvir as explicações da médica equiparando a importância do chamado tratamento precoce à da vacinação, o senador Omar Aziz interrompeu a médica: “Quem está nos vendo não acredite nela. Tem que vacinar. A vacina salva. Tratamento precoce não salva”. 

Na ação, o depoimento da médica cita o “manterrupting”, quando a fala de uma mulher é interrompida constantemente por um homem, e é comparado à audiência judicial em que Mariana Ferrer, que teria sido vítima de estupro, é humilhada pelo advogado do acusado de cometer o crime. Os advogados pedem ainda que a Procuradoria-Geral da República avalie se os senadores cometeram o crime de abuso de autoridade. 

Caso ganhe a ação, a médica afirma que doará o dinheiro a hospitais que atendem a crianças com câncer.

O senador Otto Alencar afirmou que seu advogado, assim que notificado, responderá de acordo com a lei que dá o direito de perguntar numa CPI. Quanto à pergunta sobre vírus e protozoário, o senador, que também é médico, disse que não a fez com o interesse de que se tornasse um meme. “Não fiz com esse interesse. Na verdade, foi para demonstrar que a medicação que trata protozoários não tem eficácia para tratar vírus. Todo o tempo que perguntei, a tratei como doutora, senhora e Vossa Senhoria. Não fui o autor dos memes nem estimulei fazê-los”. 

Veja a íntegra da nota divulgada pelo senador Otto Alencar

“O senador Otto Alencar (PSD-BA), ainda não foi notificado. Assim que ocorrer a notificação, os advogados responderão, de acordo com a lei. A Constituição Federal em seu artigo 53, garante a senadores e deputados, o direito a manifestações, opiniões e votos no exercício de suas funções.

O senador Otto Alencar reforça que durante os seus questionamentos se referiu a médica Nise Yamaguchi, com respeito, sempre a tratando como doutora, senhora e Vossa Senhoria.

Quanto à pergunta sobre vírus e protozoário, a médica não soube responder a indagação. O questionamento foi feito com o objetivo de indicar, como atestam cientistas e especialistas na área de saúde, que nenhuma medicação evita a contaminação pelo coronavírus e que o tratamento precoce, defendido por Nise Yamaguchi, não funciona e não é recomendado.”

O senador Omar Aziz vai aguardar a notificação judicial para comentar a ação.

Abaixo na íntegra a nota divulgada pela Médica Nise Yamaguchi

São notórios e de conhecimento nacional o desrespeito e a humilhação por mim sofridos durante o depoimento prestado à CPI da pandemia no Senado Federal no dia 1º de junho de 2021. 

 Médica há mais de quatro décadas, nunca imaginei passar por situação parecida. É triste perceber que, na Casa do Povo Brasileiro, mesmo após décadas de evolução, ainda se perpetuem comportamentos misóginos.

 Por diversas vezes, tive minhas falas e raciocínios interrompidos. Ignoraram meus argumentos e atribuíram a mim palavras que não pronunciei. Não foi por falta de conhecimento que deixei de reagir, mas, sim, por educação. Não iria alterar a minha essência para atender a nítidos interesses políticos. 

 A partir daquele momento, passei a ser extremamente vilipendiada nas redes sociais com agressões em tons ameaçadores, o que é muito preocupante para um estado democrático.

 Não faço parte de nenhum partido político. Atuei nos últimos cinco governos como colaboradora eventual, pelo bem da saúde do Brasil e do mundo, sendo que entre 2007 e 2011, participei oficialmente do gabinete do Ministério da Saúde. Meus principais trabalhos foram em ações de controle do tabaco, tratamento personalizado e de precisão do câncer, dentre outros afazeres de compliance e governança.

 Agradeço o apoio do Conselho Federal de Medicina, do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal e às inúmeras manifestações de apoio de entidades de classe e de apoio à mulher e ao idoso. Atendo os meus queridos pacientes em Brasília e em São Paulo e deles, de suas famílias e dos colegas, tenho recebido um reconfortante apoio.

 Na qualidade de mulher e de idosa, optei por entrar com uma ação judicial contra os senadores Omar Aziz e Otto Alencar, como uma medida para restaurar minha integridade e a de diversos outros médicos brasileiros, os quais também foram afetados com os discursos proferidos pelos parlamentares naquele dia.

 Todos os valores ganhos com a causa serão revertidos a hospitais que tratem de crianças com câncer.